Venâncio Aires receberá, até o fim de 2021, R$ 6.339.400,00 em emendas parlamentares destinadas por deputados federais e senadores. A maior parte deste momento vem ‘carimbada’ para a saúde, R$ 3.551.000,00 (56%), enquanto outros R$ 2.788.400,00 (44%) serão direcionados para infraestrutura e compra de equipamentos. Ao todo, 12 políticos com mandato em Brasília enviaram recursos para a Capital do Chimarrão: os deputados federais Marcelo Moraes (PTB), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Paulo Pimenta (PT), Bibo Nunes (PSL), Giovani Feltes (MDB), Maurício Dziedricki (PTB), Marlon Santos (PDT), Carlos Gomes (Republicanos), Nereu Crispim (PSL), Afonso Motta (PDT) e Daniel Trzeciak (PSDB), além do senador Lasier Martins (Podemos).
Segundo a coordenadora da Central de Projetos da Prefeitura, Deizimara Souza, alguns dos valores já entraram no caixa do Município, principalmente os relacionados à saúde, que não dependem das contrapartidas. No caso dos recursos referentes à infraestrutura e equipamentos, o Executivo precisa assinar convênios com a União e, a partir daí, autorizar o início do processo licitatório. Vencida esta etapa, o Governo Federal deposita o valor. “Em relação aos recursos para infraestrutura, precisamos assinar o contrato de repasse, apresentar o projeto de engenharia, garantir aprovação do projeto e ter autorização para licitação. Depois, o respectivo ministério repassa o dinheiro em três vezes: 20% no início da obra, outros 50% quando os 20% da execução forem atingidos e os 30% restantes quando os trabalhos estiverem 70% concluídos”, explica.
Materno infantil
O prazo para os deputados federais e senadores cadastrarem emendas parlamentares para este ano já está encerrado, no entanto a coordenadora da Central de Projetos comenta que novas possibilidades se abrem a partir de outubro e seguem até dezembro. “Durante o ano, também temos as chamadas indicações, que são processos semelhantes aos das emendas, só que se referem a saldos de recursos dentro dos ministérios, de municípios que não conseguem cumprir os prazos e acabam perdendo os valores”, esclarece. De acordo com Deizimara, a Prefeitura de Venâncio Aires irá trabalhar na busca de verbas para a concretização do Centro Materno Infantil. Ele destaca a importância de os políticos locais, independente de siglas partidárias, se engajarem na busca destas fontes de recursos, pois são muitos partidos em Venâncio Aires e a captação pode melhorar.
Saiba mais
• R$ 1,95 milhão é o valor total em emendas enviadas pelo deputado federal Marcelo Moraes (PTB) em 2021.
Emendas de 2021
Importante reforçar que a lista divulgada pela Central de Projetos da Prefeitura traz as emendas anunciadas a partir de 2021. A emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB), de R$ 1 milhão para a Emei Santa Emília, por exemplo, não está na relação, já que foi confirmada em dezembro do ano passado.
Meio milhão
• Na noite de quinta-feira, 15, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB) fez a entrega oficial de uma emenda no valor de R$ 500 mil para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), que servirá como complemento do custeio do Teto MAC (média e alta complexidade).
• Participaram do encontro na instituição de saúde a deputada estadual Kelly Moraes (PTB), que também destinou R$ 100 mil para o HSSM, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT), os vereadores André Kaufmann e Ezequiel Stahl e os suplentes de vereador Arnildo Camara e Rique, todos do PTB. Eles foram recebidos pelo presidente da casa de saúde, Luciano Spies.
• Spies ressaltou que os recursos não irrigam diretamente a conta do hospital. Primeiro, passam pelo Fundo Municipal de Saúde, que é gerido pelo Conselho Municipal de Saúde, cujos integrantes definem, em conjunto com a Administração, quais são os serviços que precisam ser custeados com maior urgência.
