Venâncio Aires espera receber, em 2022, pelo menos R$ 7.786.450,00 em emendas parlamentares. O montante é 22,8% maior que o obtido em 2021, quando a Capital do Chimarrão foi contemplada com R$ 6.339.400,00 em verbas destinadas por agentes políticos da esfera federal. Dos mais de R$ 7,7 milhões, R$ 2.784.682,00 – pouco mais de um terço do total – devem ser creditados na conta da Prefeitura até o dia 2 de julho, data da vedação eleitoral. O restante dos valores deve ser recebido ao longo do ano.
Os mais de R$ 2,7 milhões que serão injetados a curto prazo nos cofres municipais são referentes às ‘emendas especiais’, um mecanismo usado pela União desde 2019 para transferências relacionadas ao Ministério da Economia. “É uma modalidade que inverte a logística. O dinheiro é depositado, a Prefeitura segue os trâmites, executa a obra e, depois, presta contas. No caso das demais emendas, tínhamos situações que se arrastavam por mais de dois anos desde a destinação até a conclusão das obras”, salienta o deputado federal Marcelo Moraes (PL), responsável pelo envio de R$ 1,2 milhão para Venâncio.
Moraes destaca que, dessa forma, o processo se torna mais ágil e fica livre de burocracia. “É bom que se reforce que o nome correto é ‘emenda especial’, e não ‘emenda Pix’, como alguns tentam apelidar, na intenção de vulgarizar e causar suspeição em relação à modalidade”, diz o deputado, ao se referir às manifestações no sentido de que as ‘emendas especiais’ seriam pouco transparentes e de difícil fiscalização. “Embora o recurso entre no caixa livre do Município, há sempre uma destinação prévia para o valor, que é acordada entre os parlamentares e o prefeito. Temos tido resultados muito positivos”, sustenta.
“Além da celeridade e da desburocratização, a ‘emenda especial’ também é interessante do ponto de vista dos orçamentos para as obras. É possível trabalhar com o preço do dia, ao contrário das outras emendas, que quando têm os recursos liberados, precisam passar por um reequilíbrio orçamentário.”
MARCELO MORAES
Deputado federal do PL
Convergência
Prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT) concorda que as ‘emendas especiais agilizam os processos públicos e, por consequência, demandas da comunidade são atendidas em menor tempo, “principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura, que são as que mais recebem recursos por meio desta modalidade”.
O chefe do Executivo confirma que, apesar da disponibilização do dinheiro no caixa livre, há convergência para os pedidos dos deputados e senadores dos mais diversos partidos, uma vez que são acionados por seus representantes no município. “É um acordo de cavalheiros que funciona muito bem. Vem o dinheiro, já se lança o edital e, em 60 dias, no máximo, vamos para a execução”, observa.
“Todas as ‘emendas especiais’ têm destinação prévia e a Prefeitura sempre vai atender o que foi combinado. É uma forma de desburocratizar o processo, sem deixar de lado a responsabilidade fiscal. São recursos importantes e que vão possibilitar que muitos processos saiam do papel.”
JARBAS DA ROSA
Prefeito de Venâncio Aires
Campeão e foto
Campeão de emendas destinadas à Capital Nacional do Chimarrão em 2022, com R$ 1,5 milhão, o deputado federal Heitor Schuch (PSB) afirma que “designar emendas para um município que tem bons projetos e está com as finanças em dia é bem mais fácil, ainda mais quando tem vereadores e entidades atuantes”. De acordo com ele, esta característica de proatividade dos agentes políticos e a relevância dos projetos apresentados é o que mantém, há muitos anos, a parceria para o envio dos recursos federais.
Em relação às ‘emendas especiais’, Schuch concorda que, para os municípios, é um mecanismo bem menos burocrático, que foi implementado pela União há pouco tempo e que facilita transferências. Ele salienta, no entanto, que já ouviu falar que alguns parlamentares estariam descontentes com este método, “porque é uma emenda que não dá foto”.
“Os municípios gostam muito das transferências especiais, pois é um dinheiro livre. Não precisa de projeto ou trâmite na Fepam e na Caixa Federal, por exemplo. É recurso mais fácil de ser aplicado. O governo criou e a gente obedece as regras, disponibilizando recursos conforme a determinação.”
HEITOR SCHUCH
Deputado federal do PSB
Em relação às ‘emendas especiais’, Venâncio Aires é o quarto município do Rio Grande do Sul que mais será beneficiado. Os R$ 2.784.682,00 que virão para a Capital do Chimarrão só são superados por Pelotas (R$ 4.059.682,00), Porto Alegre (R$ 3.000.000,00) e Santa Maria (R$ 2.900.000,00).
“Nossa mobilização deu resultado”
O secretário de Saúde, Tiago Quintana (PDT), ressalta que o valor significativo em emendas para 2022 é resultado de um trabalho deflagrado ainda em 2021. “No ano passado, fomos a Brasília, eu e o prefeito Jarbas da Rosa, e encaminhamos algumas situações. Também pedimos que os vereadores de Venâncio Aires e dos municípios da região fizessem contato com seus representantes. Podemos afirmar, tranquilamente, que a nossa mobilização deu resultado. E a pasta da Saúde está entre as que mais foi contemplada”, comenta.
Quintana entende que a melhor forma de fazer gestão seria a partir da previsão de verbas estáveis, contudo, lembra que, em tempos de escassez de recursos, todos os mecanismos de acesso a valores devem ser levados em consideração. “Temos que jogar de acordo com as regras do jogo. Se a gente ficar reclamando do modelo, outros municípios passarão na nossa frente e ficarão com o pouco que há disponível”, aponta o secretário.
Números
Total de emendas em 2022: R$ 7.786.450,00
Total de emendas em 2021: R$ 6.339.400,00
Total de ‘emendas especiais’ em 2022: R$ 2.784.682,00
Total de ‘emendas especiais’ em 2021: R$ 250.000,00
Total de emendas para a saúde em 2022: R$ 4.351.493,00
Total de emendas para a saúde em 2021: R$ 3.551.000,00
Total de emendas para outras áreas em 2022: R$ 3.434.957,00
Total de emendas para outras áreas em 2021: R$ 2.788.400,00
22,8%
é o percentual de incremento no valor das emendas de 2022, quando comparado ao ano passado. O total passou de R$ 6.339.400,00, em 2021, para R$ 7.786.450,00, neste ano.
Emendas para 2022
Heitor Schuch (PSB)
R$ 750 mil para custeio do Piso de Atenção Básica (Saúde)
R$ 500 mil para pavimentação (Desenvolvimento Regional)
R$ 250 mil para a Creche da Santa Emília (Emenda especial)
Marcelo Moraes (PL)
R$ 1,2 milhão para investimentos em infraestrutura (Emenda especial)
Elvino Bohn Gass (PT)
R$ 100.275,00 para equipamentos (Agricultura)
Lasier Martins (Podemos)
R$ 200 mil para equipamentos de saúde (Emenda Pix)
Carlos Gomes (Republicanos)
R$ 100 mil para custeio de esportes (Cidadania)
R$ 300 mil para custeio do Piso de Atenção Básica (Saúde)
Maurício Dziedricki (Podemos)
R$ 243.205,00 para reforma da ESF Macedo (Saúde)
R$ 239.682,00 para pavimentação na comunidade Santo Antônio (Emenda especial)
Luis Carlos Heinze (Progressistas)
R$ 250 mil para custeio do Piso de Atenção Básica (Saúde)
Afonso Motta (PDT)
R$ 140 mil para custeio do Piso de Atenção Básica (Saúde)
Nereu Crispim (União Brasil)
R$ 70 mil para equipamentos (Saúde)
Bibo Nunes (PL)
R$ 214.644,00 para custeio do teto MAC (Saúde)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
R$ 300 mil para investimento (Economia)
R$ 300 para placas de sinalização (Emenda especial)
Bancada Gaúcha
R$ 664.644,00 para custeio do teto MAC (Saúde)
Daniel Trzieciak (PSDB)
R$ 150 mil para custeio do teto MAC (Saúde)
Lucas Redecker (PSDB)
R$ 500 mil para custeio do teto MAC (Saúde)
Marlon Santos (PDT)
R$ 319 mil para custeio do teto MAC (Saúde)
R$ 395 mil para revitalização do Kart (Emenda especial)
Relator
R$ 200 mil para custeio do Piso de Atenção Primária (Saúde)
R$ 200 mil para custeio do Piso de Atenção Primária (Saúde)
Pompeo de Mattos (PDT)
R$ 200 mil para pavimentação no bairro Coronel Brito (Emenda especial)
