Os vereadores de Mato Leitão aprovaram durante a sessão ordinária do Legislativo realizada na noite da terça-feira, 9, dois projetos de lei encaminhados pela Administração Municipal que envolvem convênios com o Governo do Estado. Um deles, é referente ao programa RS Qualificação, que tem o objetivo de oferecer capacitação profissional.
A Cidade das Orquídeas recebeu do Estado, em 28 de dezembro, R$ 39.987,48. Além desse valor, a Prefeitura será responsável por uma contrapartida de R$ 8.880,85, totalizando um investimento de R$ 48.868,33. A partir dessa verba serão oferecidos três cursos de qualificação profissional, definidos a partir das necessidades identificadas no município. São eles costura industrial básica, arte de cozinhar e operador de caixa.
O outro projeto envole a destinação de recursos da Consulta Popular 2022/2023. Também em 28 de dezembro, a Prefeitura recebeu do Estado o valor de R$ 52.380,95. Esse recurso, somado à contrapartida do Executivo de R$ 20.114,72, será utilizado na aquisição de um triturador de galhos, arbustos e folhas, importante durante as podas, conforme plano de trabalho cadastrado pelo Município.
A Câmara de Vereadores de Mato Leitão estará de recesso entre 16 de janeiro e 29 de fevereiro, com retorno das sessões ordinárias no dia 5 de março.
Incentivo industrial
No encontro desta semana, os parlamentares também aprovaram a concessão de incentivo industrial por parte da Administração Municipal à empresa Eco Brisas Casa de Aromas, que hoje está localizada na rua Ervino Leopoldo Kuhn, no Centro. O empreendimento conta com três colaboradores e atua no ramo dos aromatizadores de ambiente, produtos de higiene pessoal, perfumaria, fabricação de velas, sabonetes e detergentes sintéticos com vendas em todo o Rio Grande do Sul.
A partir do incentivo industrial, a Prefeitura vai auxiliar a empresa na construção da sede própria, com a doação de um terreno de 1,9 mil metros quadrados na área do Distrito Industrial, situado às margens da RSC-453. O Município também vai fornecer serviços de terraplenagem, aterro, compactação, deslocamento e remoção de materiais, que são necessários para deixar o espaço preparado para receber a edificação.
Conforme a Prefeitura, esse é o sexto empreendimento a se instalar no Distrito Industrial de Mato Leitão. No local, já funcionam o SS Orquídeas, a Fabimar Confecções, a PSG Indústria e Comércio de Vidros Automotivos e a Metal Serve. Também está em fase de construção a sede própria da empresa Balcão de Eletros.
Contratação emergencial
- O Legislativo também aprovou a contratação emergencial de auxiliar administrativo para a Secretaria de Saúde. O salário oferecido ao profissional será de R$ 2.690, 69 para uma carga horária de 40 horas semanais, além de outros benefícios assegurados pelo Regime Jurídico Único do Município. O processo seletivo deve ser aberto nos próximos dias.
Abertura de crédito
- Ainda durante a sessão, foi aprovada a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.104,72 referentes a saldos de emendas parlamentares destinadas pelos deputados federais Alceu Moreira (MDB) e Giovani Cherini (PL) que não foram totalmente utilizadas em 2023. O valor será aplicado na compra de materiais de consumo, como combustível e medicamentos, e no pagamento de energia elétrica e exames de laboratório, por exemplo.
- A outra proposta envolve a abertura de crédito adicional no orçamento no valor de R$ 143,7 mil para a aquisição do mobiliário para o prédio do Centro Administrativo. A empresa que vai fornecer os itens foi definida na terça-feira, 9, pelo processo de licitação. A obra deve ser inaugurada no dia 20 de março, data do aniversário de Mato Leitão.
