Os vereadores aprovaram na noite da terça-feira, 9, o projeto de lei encaminhado pela Administração que confirma o convênio entre o Município e o Governo do Estado para a utilização dos recursos da Consulta Popular 2020/2021. O projeto diz respeito à demanda de fortalecimento e fomento da produção, industrialização e comercialização de alimentos da agricultura familiar.
Conforme informado na mensagem justificativa da matéria, Mato Leitão foi contemplado com expressiva votação nessa demanda durante o processo realizado no ano passado. No fim de outubro, a Prefeitura recebeu o valor de R$ 16.883,00 para a execução do projeto, que integra o planejamento da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Segundo o plano de trabalho apresentado, a verba será investida na aquisição de caixas plásticas, balcões móveis para a feira do produtor rural e na compra de uma câmara fria que servirá para armazenamento dos alimentos. Esse equipamento também ficará à disposição de produtores que fornecem produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que beneficia 16 famílias.
O projeto para aquisição desses itens está orçado em R$ 23.860,00, sendo que a contrapartida do Executivo será de R$ 6.977,00, com suporte do superávit financeiro do recurso livre do exercício de 2020. A feira do produtor, que está temporariamente suspensa, passará a ser realizada na rua coberta, construída na lateral do Colégio Poncho Verde, também com recursos da Consulta Popular.
Outros assuntos
Na sessão do Legislativo desta semana, os vereadores também apreciaram e aprovaram a contratação emergencial de um veterinário, que será responsável pelos atendimentos técnicos na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Na mensagem justificativa, o prefeito em exercício, Arly Stöhr, o Flecha, informou que a demanda é necessária para suprir o período de férias do servidor efetivo que desempenha essa função.
O profissional trabalhará 20 horas semanais e o contrato terá duração de 30 dias, podendo acontecer prorrogação desse prazo. A respeito disso, o vereador Volnei Hochscheidt (Progressistas) observou que é interessante a Prefeitura fazer essa contratação emergencial para uma carga horária de 40 horas, tendo em vista a grande demanda dos produtores.
Os vereadores ainda aprovaram a inserção da 13ª Exposição Estadual de Orquídeas, promovida pelo Núcleo de Orquidófilos de Venâncio Aires (Nova), Mato Leitão e Passo do Sobrado no calendário de eventos do Município e a adesão de Minas do Leão ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale).
Na terça-feira, dois suplentes também assumiram cadeiras na Câmara de Vereadores. Leonardo Freitas Alves (Progressistas) ocupa o lugar da vereadora Clair Bernardete Sell Konrad (Progressistas) e Luis Clisério Cabral, o Pitera (PSDB), entra na vaga de Emerson Luís Kirch, o Kiko (PSDB). O vereador Gustavo Kist Maldaner (MDB) não participou da sessão por causa médica.
Indicações
• O vereador Leonardo Alves (Progressistas) apresentou cinco indicações que foram encaminhadas ao Executivo: recolhimento de entulhos e galhos secos em terreno do Loteamento Amizade; pintura e limpeza das paradas de ônibus em Vila Santo Antônio e na RSC-453; instalação de poste com lâmpada na entrada do Loteamento Amizade, pela RSC 453; instalação de lixeiras públicas com divisão de resíduos secos, recicláveis e orgânicos; e possibilidade de oferecer atendimento pediátrico, pelo menos uma vez por semana, no posto de saúde de Vila Santo Antônio. O parlamentar ainda protocolou um pedido de informação a respeito da Lei de Liberdade Econômica.
