Os vereadores Sandra Wagner (PSB) e André Puthin (MDB) confirmaram ontem, à reportagem da Folha do Mate, que estão elaborando um projeto de lei prevendo redução do número de assessores na Câmara de Venâncio Aires. De acordo com os parlamentares, a iniciativa deve trazer a proposta de que cada vereador tenha apenas um assessor, em vez de dois, como ocorre atualmente. Segundo eles, a justificativa é a necessidade de economia de recursos na esfera pública, o que inclui o Poder Legislativo.
Se a proposição prosperar, serão 15 cargos em comissão (CCs) a menos na Câmara. Levando-se em conta o salário de um assessor parlamentar de 20 horas semanais – R$ 2.660,58 -, a economia com a medida seria de R$ 39.908,70 por mês, isso sem considerar encargos. Sandra e Puthin buscam mais informações para ‘azeitar’ o projeto, já que entendem que o assessor único poderia cumprir 40 horas sem alteração nos vencimentos. Não é descartada, no entanto, uma revisão do valor pago hoje, se a carga aumentar.
BUSCAR POR ADESÃO
“Vínhamos tratando desta possibilidade desde 2018. É uma medida de economia que vai atender ao apelo da população, pois todos os dias vemos manifestações de cidadãos neste sentido”, diz Sandra. O colega Puthin completa que “a máquina pode e ter de ser enxugada”. Os dois afirmam que, antes de protocolarem a iniciativa, vão abrir oportunidade aos colegas que quiserem assinar o proposta de forma conjunta.
REFLEXOS
Em relação ao projeto, há tanto entendimentos de que a deliberação teria reflexos somente para a próxima legislatura, quanto teses de que o efeito poderia ser imediato. Como pode ser classificada de interna corporis (deve ser resolvida internamente pelo poder, sendo própria de regimento interno), a questão não precisaria sequer de sanção do prefeito Giovane Wickert (PSB), em razão da soberania do plenário.
Sobre eventual alteração na carga horária e remuneração, também restam dúvidas. O mais provável é que, caso a carga passe de 20 para 40 horas semanais, haverá uma readequação do padrão do servidor. Todas as imprecisões, segundo os vereadores, serão analisadas às minúcias, para que o projeto não tenha incorreções no momento da apresentação.
