Os vereadores eleitos no último domingo, 15, nos municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado terão a oportunidade de participar de um curso gratuito e virtual, agendado para o dia 3 de dezembro, intitulado ‘Fui eleito, e agora?’.
A iniciativa integra o projeto jornalístico ‘Seu Voto, Sua Voz’, lançado no mês de agosto pela Folha do Mate e Terra FM, e visa oferecer qualificação aos vereadores e vereadoras que ocuparão as cadeiras das Câmaras de Vereadores destes municípios.
Com apoio da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a capacitação será ministrada pelo professor e advogado Ricardo Hermany, que é coordenador do Curso de Direito da Unisc Venâncio Aires. A capacitação terá duração de duas horas e será dividida em três eixos. A transmissão será via Google Meet, das 19h às 21h. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 51 98943-4110. O inscrito deve informar nome completo, partido, município, telefone e e-mail. Todos os inscritos precisam ter conta no Gmail para acessar a plataforma virtual.
Funções do vereador
O curso agendado para dezembro dá continuidade à capacitação realizada em agosto, também com Hermany, quando foi oferecido um curso virtual e gratuito aos pré-candidatos da microrregião.
Segundo Hermany, nesta etapa os vereadores eleitos poderão se aprofundar sobre as funções de um parlamentar e a relação do Legislativo com o Executivo Municipal. “Vamos destacar quais são as atribuições de um parlamentar para evitar que recém-eleitos, na intenção de ajudar e dar respostas ao eleitorado, acabem apresentando projetos até com vício de origem. Também vamos abordar a relação dos dois poderes, na expectativa de que esse trabalho seja executado em um nível respeitoso, republicano e colaborativo”, frisa.
No ‘eixo 2’, que é o bloco principal, o curso dará ênfase para as atribuições dos vereadores, como a fiscalização; a ação julgadora (envolve principalmente a análise das contas do Executivo), o assessoramento ao Executivo (indicações e pedidos de providência) e as funções administrativas, que são voltadas especialmente à Mesa Diretora. “Depois de um ano totalmente atípico, as novas legislaturas e governos municipais terão um ano de muitas incertezas e será necessário um espírito de muita unidade nas Câmaras, com articulação de todos os partidos”, acentua.
Três eixos do curso
- 1 O município na Constituição de 1988 e as competências administrativas e legislativas;
- 2 Os poderes Executivo e Legislativo – foco nas cinco funções do vereador;
- 3 Desafios pós-pandemia.
