Há uma remota possibilidade de que a formação da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires para a próxima legislatura sofra alteração. Se os 129 votos do candidato Clóvis Schwertner (PSB) forem validados, Jairo Bencke, primeiro suplente do PSB nas eleições municipais, com 493 votos, entraria no lugar de Clécio Espíndola, o Galo – último dos cinco vereadores eleitos pelo PTB -, que obteve 881 votos.
Schwertner teve o seu pedido de registro de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral em razão de dois processos de rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas com trânsito em julgado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram provimento aos recursos apresentados pelo candidato. A decisão do TSE foi publicada na quarta-feira, 18.
Dessa forma, resta a ele um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de fazer valer os votos e beneficiar o colega de partido. Representante de Schwertner, a advogada Juliana Borges Grasel afirmou na sexta-feira, 20, que irá se reunir com ele na manhã deste sábado, 21, para confirmar novo recurso. “Vamos chegar a uma posição oficial, mas é provável que iremos ao STF”, adiantou.
LEVANTAMENTO
A possível mudança na composição foi revelada por um levantamento realizado pelo professor e advogado Ricardo Hermany, coordenador do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) campus Venâncio Aires. Ao analisar os números da eleição, Hermany identificou que os 129 votos de Schwertner são suficientes para elevar a última média do PSB a um patamar superior à do PTB, que garantiu uma cadeira ao candidato Galo. “Agora que resta apenas o recurso ao STF, é uma probabilidade mínima, apesar de existente”, comentou.
O advogado esclareceu também que o outro caso de impugnação de candidatura, de Alessandra Ludwig (PDT), não terá reflexos para a formação do Legislativo. “Ela obteve 539 votos, bem mais que o candidato Clóvis Schwertner, mas mesmo que reverta a decisão judicialmente, não será um número suficiente para que tenhamos outra alteração”, reforçou.
Motivo
• De acordo com documentos anexados ao pedido de registro de candidatura de Clóvis Schwertner no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele teria cometido irregularidades em processos de tomada de contas, em 1998 e 1999, quando era delegado federal da Delegacia Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul (DFA-RS), órgão do Ministério da Agricultura. Em 2014 as ações transitaram em julgado, o que tornou o ex-secretário de Meio Ambiente inelegível até o dia 11 de junho de 2022.
Jairo Bencke e Galo apreensivos
O primeiro suplente do PSB, Jairo Bencke, e o vereador eleito Clécio Espíndola, o Galo (PTB), não tinham conhecimento da possibilidade de mudança até serem contatados pela reportagem da Folha do Mate, na sexta-feira, 20. Bencke ainda lamentava o fato de não ter sido eleito por diferença de 19 votos para Elígio Weschenfelder Muchila – que somou 511 e foi o segundo vereadores eleito pela legenda -, quando se deu conta de que há uma pequena chance de chegar à Câmara. “Temos que aguardar”, declarou.
De acordo com ele, “depois de 45 dias, de casa em casa, de porta em porta, conversando e levando propostas para as pessoas de muito trabalho, seria muito importante para mim ter essa oportunidade na Câmara”. Bencke disse ter acompanhado a apuração “voto a voto” e, embora tenha finalizado com um desempenho interessante para um candidato em primeira eleição, ficou a frustração por ter chegado tão perto e não ter garantido uma cadeira no Legislativo. “Vamos esperar. Se os votos forem validados, terei muito orgulho em representar os 493 votos confiados a mim. Sempre estarei a disposição da comunidade”, completou.
SUSTO E PICANHA
Clécio Espíndola, o Galo (PTB), foi pego de surpresa pela informação: “Bah, estragou meu fim de semana”. No entanto, após ser atualizado de que os recursos de Clóvis Schwertner não prosperaram em três esferas da Justiça, ficou mais aliviado. “Não sabia nem o que dizer logo que tu me ligou, mas agora acho que já dá pra gente comer uma picanha”, afirmou. Galo ficou a maior parte da atual legislatura na Câmara de Vereadores, substituindo Arnildo Camara (PTB), que foi nomeado para a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Pela primeira vez, é vereador eleito, fato que o fez festejar muito no último domingo, 15.
CURIOSIDADES
1 Se os 129 votos de Clóvis Schwertner (PSB) e os 539 de Alessandra Ludwig (PDT) forem contabilizados, o quociente eleitoral será de 2.2678 votos. Se a contabilidade for mantida como está, sem os votos dos dois candidatos impugnados, o quociente eleitoral fica em 2.634 votos.
2 De acordo com Ricardo Hermany, se as eleições municipais tivessem sido disputadas nas regras de 2016, PSD, PSL e Republicanos não teriam chegado à Câmara com Nelsoir Battisti, Claidir Kerkhoff e Benildo Soares. Isso porque os partidos não atingiram, em 2020, o quociente eleitoral. O PSD somou 2.366 votos, o PSL 2.331 e o Republicanos 2.408. “Este formato de eleição favorece uma maior representação da sociedade no Legislativo”, declarou.
3 Hermany ressaltou a importância dos votos na legenda para a totalização dos partidos, o que impacta no cálculo das médias para a Câmara de Vereadores. “Percebe-se, claramente, que os partidos que têm candidaturas majoritárias fecham a eleição com mais votos na legenda. São votos errados, na grande maioria, mas que são levados em consideração para o cálculo”, reforçou.
Dos 15 vereadores eleitos em Venâncio Aires, nove conseguiram suas vagas por quociente eleitoral. Os outros seis garantiram cadeiras a partir dos cálculos de médias.
“Analisando os números, a gente vê a importância de os partidos estarem coesos e fortalecidos na hora do pleito. Venâncio Aires é um caso típico do ditado de que ‘ninguém se elege sozinho’, pois nenhum candidato fez votos acima do quociente eleitoral.”
RICARDO HERMANY
Professor e advogado
Importante
• A respeito da candidatura de Alessandra Ludwig (PDT), que tenta reverter a impugnação na Justiça, o procurador Fernando Heissler afirmou na sexta-feira, 20, que o caso ainda não foi para Brasília, na terceira instância. “A gente ainda não levou para o TSE. Apresentamos alguns embargos de declaração no TRE, que não tem efeito modificativo do acórdão, mas ainda nem foi para o TSE o recurso da Alessandra. Vamos levar”, explicou.
