Denúncias envolvendo a empresa de São Leopoldo, que também é responsável pela realização do concurso público da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, deixaram inscritos e futuros candidatos às vagas receosos em relação à credibilidade do processo. Levantamento aponta que, desde o ano passado, processos seletivos em 12 cidades gaúchas são suspeitos de irregularidades por despreparo das organizadoras e supostas tentativas de fraudes. O mais recente caso envolve a empresa gaúcha Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos (IDRH) no concurso da prefeitura de Vale Verde, que acabou suspenso na última semana, diante de denúncia de favorecimento de candidatos.
O presidente da Câmara de Venâncio, Paulo Mathias Ferreira (PMDB), não descarta, se encontrada alguma irregularidade, a anulação do concurso.“Vamos continuar as inscrições e avaliar melhor a empresa. Não há outra atitude agora, se não essa”, disse.
A diretora-geral do Legislativo, Maria Lovane Ribeiro Fischer, tranquiliza os inscritos garantindo que todas as providências estão sendo tomadas e que as inscrições seguem normalmente, até amanhã. O assunto está sendo tratado pela comissão nomeada há algumas semanas pelo presidente Paulo Mathias Ferreira (PMDB), composta por vereadores de cada bancada. O grupo de parlamentares irá averiguar com a empresa todo o procedimento. “A Comissão irá falar com a empresa, depois então irão se manifestar sobre o assunto, até porque não tem nada confirmado contra a empresa”, destaca.
A diretora-geral revela que a Câmara vem recebendo diversas ligações telefônicas e e-mails de candidatos e interessados em fazer o concurso, solicitando que não seja anulado o concurso. “Como até agora não temos motivos comprovados contra a empresa continuaremos com a inscrições”, reforça. Inclusive no último dia do prazo de inscrição, nesta quarta-feira, 13, as inscrições poderão ser feitas das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
PROCESSO LICITATóRIO
A diretora-geral da Câmara observa que o contrato assinado em maio com a empresa IDRH, ocorreu através de uma licitação na modalidade carta-convite, que determina que, no mínimo, três empresas possam participar. Ela explica que a Câmara fez uma busca, pela internet, de empresas que realizam concursos públicos. Encontrados alguns nomes, consultaram os concursos realizados ou que estavam em andamento. Com isso, entraram em contato e pediram que enviassem uma proposta orçamentária para a realização do concurso para as vagas oferecidas.
A Câmara firmou contrato pela melhor proposta, conforme a lei das licitações, que impõe que aquela que oferecer o menor valor seja contemplada. Conforme a legislação, três é o número mínimo de convites que devem ser enviados para as empresas cadastradas ou não, escolhidas e ou convidadas. Mas, o presidente Paulo Mathias, informa que seis participaram do processo e que a IDHR firmou o contrato por oferecer o melhor preço. Disse também que a diferença entre a segunda colocada chegou a R$ 500. “é o valor menor que deve ser escolhido. é o que manda a lei, a gente não pode escolher”, diz.
Ferreira revela que a Câmara tinha como boa referência a empresa que realizou o concurso da prefeitura de Venâncio, mas como não ofertou o melhor valor, não pode ser a escolhida. Sobre as denúncias de fraudes envolvendo a empresa de São Leopoldo, Ferreira disse que até surgir o caso de Vale Verde, não tinham conhecimento de nenhuma notícia de irregularidade. Ele, que foi assessor jurídico da prefeitura de Vale Verde, disse que o próprio juiz de General Câmara determinou a suspensão baseado apenas em indícios. “Lá eles nem deram muito prazo de inscrição. Diferente daqui, que estamos dando prazo, prorrogamos, dando o máximo de condições para que todos possam participar”, argumentou.
