Durante o mês de junho, o Sindicato Rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e o escritório municipal da Emate/RS-Ascar, receberam as listas dos nomes dos produtores rurais que tiveram a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) suspensas.
Segundo o presidente do Sindicato Rural Ornélio Sausen, estas DAPs têm problemas de emissão e que são na maioria de pessoas que possuem mais de 80 hectares de terras; que fizeram DAP mas que têm emprego fixo; um dos cônjuges exerce outra atividade fora da agricultura e esta renda é maior do que a renda do bloco; outras que possuem empresas ou exercem cargos públicos; e, casais que fizeram uma DAP cada um de forma individual. “Todas estas pessoas estão desenquadrados da DAP”, frisa. Sausen observa que o prazo que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fixou para que estas pessoas possam justificar e regularizar a sua situação, se encerra hoje. Depois desta data, elas terão o CPF bloqueado para acessar crédito agrícola. “Mas é apenas para acessar crédito agrícola. Por isso, solicito que as pessoas tenham calma e quem fez DAP e não está enquadrado nestas situações que podem gerar problema, não precisa se preocupar.”
O dirigente explica que quem constar na lista e vai regulaizar a sua situação depois do prazo, vai poder justificar também e o CPF será desbloqueado novamente para poder acessar o Pronaf junto aos bancos. “E quem realmente possui mais de 80 hectates, é empregado, um dos cônjuges tem renda maior do que a do bloco, é empresário ou exerce um cargo público, neste caso, não tem jeito, pois realmente está desenquadrado e pode somente acessar o Pronamp ou outras linhas de financiamento para ter crédito rural e não pode acessar o Pronaf”, reforça. Caso seja casal que fez DAP em separado, Sausen orienta que precisa dar baixa de uma DAP e fazê-la em conjunto, porque é o grupo familiar que faz DAP e não pode ser separado.
AGRICULTURA FAMILIAR
Na semana passada, Sausen participou No Sindicato Rural de Santa Cruz do Sul, de um encontro com Fernando Schwanke, secretário nacional da Agricultura Familiar. Schwanke proferiu uma palestra sobre os caminhos da agricultura familiar no novo governo, esclarecendo muitos pontos e trazendo dados, como por exemplo, que a maior concentração de agricultura familiar ocorre no Nordeste com 50%., enquanto o Rio Grande do Sul tem apenas 19% e Santa Catarina tem 14%.
Sausen questionou sobre o crédito para a habitação rural e Schwanke confirmou que serão liberados R$ 500 milhões para construção de casas, porém, o financiamento será via Pronaf. “Se hoje, por exemplo, um agricultor familiar pode gastar R$ 200 mil para construir num galpão, R$ 120 mil numa estufa e assim por diante, porque não financiar uma casa no valor de R$ 50 mil, R$ 100 mil ou mais com um prazo bem maior para pagar?”, salienta. O dirigente acrescenta que os moldes do valor máximo e para construção ou reforma de casas ainda não estão decididos, o que provavelmente até o fim deste mês de julho estará pronto para que os agricultores possam acessar. “Este novo sistema, com certeza, vai ser muito melhor que os moldes de hoje e menos burocrático também.”
No encontro foi falado sobre o Banco da Terra e Schwanke deixou bem claro que a próxima meta é liberar os valores para a aquisção de terras, principalmente para quem tem uma área pequena e quer produzir mais.
“Cada caso é um caso. Se tiverem dúvidas, venham falar conosnco no sindicato e não precisam se apavorar.”
ORNÉLIO SAUSEN
Presidente do Sindicato Rural de Venâncio Aires
