Alvo das rodas de conversa na cidade e das redes sociais nas últimas semanas, a polêmica em torno do preço da gasolina em Venâncio Aires promete novos capítulos nos próximos dias. Isso porque o assunto chegará aos gabinetes do Ministério Público.
Se antes a similaridade nos preços repercutiu negativamente entre consumidores, que falaram até em cartel, dessa vez o estopim é a diferença para com os valores praticados em alguns postos de Santa Cruz do Sul. Na última sexta-feira, 15, integrantes de um grupo denominado Movimento de Direita de Venâncio Aires (DVA), que mantêm uma página no Facebook, foram até o Procon Municipal para reclamar de supostos abusos no preço de venda do combustível.
A reportagem ouviu uma dessas pessoas, que não quis se identificar. Segundo esse integrante do DVA, a principal reclamação é pelo preço. “Por que em Santa Cruz está bem mais barato que em Venâncio? Não dá para entender, afinal Santa Cruz ainda é mais longe da distribuidora e tem pedágio no meio do caminho”, afirmou.
Uma das publicações do DVA na rede social aponta para uma diferença de R$ 1,01 entre um posto de Santa Cruz, que vendeu o litro da gasolina comum a R$ 3,77, e um posto em Venâncio, no qual o valor à vista foi de R$ 4,78.
Além da ida ao Procon Municipal, integrantes do DVA pediram apoio do Legislativo e nomes de vários vereadores de Venâncio Aires foram marcados na publicação. O grupo se baseou no que aconteceu em Lajeado, onde um vereador teria levado o assunto ao Ministério Público.
Por aqui, a ‘provocação’ surtiu efeito e o vereador Tiago Quintana (PDT), procurou, na manhã desta segunda-feira, 18, o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto. “O promotor ‘topou’ um encontro para tratar sobre isso e vamos nos reunir nesta terça já. O objetivo é ouvir todos os lados, alguns consumidores, Procon, donos de postos. A ideia é dar mais transparência”, disse Quintana. O encontro no MP está previsto para as 11h de hoje.
“Pagamos mais caro do que eles vendem”
De acordo com a última pesquisa de preços do Procon de Santa Cruz do Sul, dia 15 de fevereiro, o valor mais barato da gasolina comum foi de R$ 3,779. São R$ 0,52 de diferença para os R$ 4,299 praticados, por exemplo, no posto São Cristóvão, em Venâncio, na tarde desta segunda, 18.
Para o proprietário do São Cristóvão, Sidney Ivan Nagel, os postos do município vizinho devem estar pagando menos às distribuidoras. “Só pode ser isso. Então eu que pergunto: por que a companhia venderia mais caro aqui do que lá? Nós pagamos mais caro do que eles vendem. Tenho aqui as notas pra provar o quanto estou pagando”, aponta.
Conforme Nagel, a última compra foi ontem e, somando o frete, o litro da gasolina comum chega a R$ 3,90. Na bomba, a venda à vista era de R$ 4,299. “Temos que manter um mínimo de margem, se não fica difícil.”
Ao encontro das palavras de Nagel, está a posição do proprietário do posto Shell Knies. Segundo Fernando Knies, na maior parte do estado o litro da gasolina está acima de R$ 4. “No meu ver, é em Santa Cruz que os preços estão fora da realidade. Lá que tem que ter investigação e não aqui.”
Ambos os empresários confirmaram participação no encontro de hoje no Ministério Público. “Vou mostrar o preço de compra, porque as pessoas simplesmente pensam que somos ladrões”, disparou Knies. No posto dele, o litro da gasolina comum também custa, à vista, R$ 4,299.
CARTEL?
Sobre o termo ‘cartel’, usado por alguns consumidores do município devido à similaridade de preços entre alguns postos venâncio-airenses, o proprietário do São Cristóvão, Sidney Ivan Nagel, foi categórico. “Então o sindicato também é cartel, já que os frentistas têm o mesmo salário. Então os mercados também têm cartel, quando o preço de um produto é o mesmo. O comércio é assim. Se eu baixar meu preço, o vizinho também vai baixar.”
A Folha do Mate divulgou, no dia 23 de janeiro, que e a média do litro da gasolina comum em Venâncio Aires era de R$ 4,299 – exatamente o mesmo valor praticado em 15 dos 18 postos consultados no dia 22.
Na época, o Procon Municipal reconheceu a igualdade nos valores da gasolina, mas afirmou que isso não significava algo mais grave. Nesse caso, qualquer investigação mais aprofundada só poderia ser feita com liberação de órgãos do judiciário e caberia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça.
Santa Cruz
Segundo Carlos Moraes, proprietário do posto Imigrante, em Santa Cruz do Sul, Venâncio está dentro da normalidade. “Realmente, os preços nos últimos dias aqui estão abaixo. Mas isso é pela concorrência, porque na realidade não é assim. Aqui está fora do padrão dos outros municípios.”
O empresário disse ainda que os preços praticados em Santa Cruz não devem se sustentar por muito tempo. “Já nesta segunda à tarde os preços aumentaram. Durante a semana a tendência é que todos voltem a valores superiores e a média fique em uns R$ 4,25”, projeta. O posto dele foi um dos que chegou a cobrar R$ 3,77 o litro da gasolina comum na sexta, 15. Ontem, já era de R$ 3,97.
Valores serão informados nos meios oficiais da Prefeitura
Depois da repercussão sobre a similaridade nos preços, o Procon de Venâncio Aires iniciou um trabalho de fiscalização, solicitando o envio semanal das informações por parte dos postos. Conforme matéria da Folha do Mate divulgada no último dia 7, os valores seriam divulgadas pelo órgão semanalmente. No domingo, 17, duas publicações foram feitas no Facebook do Procon Municipal, indicando os preços daqueles postos que mandaram suas informações. As notas eram referentes aos dias 8 e 15 de fevereiro.
No entanto, as publicações foram excluídas da página em seguida. A reportagem procurou a coordenação do Procon de Venâncio para saber dos motivos e ouviu que qualquer informação, a partir de agora, deveria ser fornecida pela Procuradoria Jurídica ou pela Assessoria de Imprensa.
Sobre a exclusão das publicações, a Assessoria informou o seguinte: “Devido às alterações do setor que agora passa a ser da Procuradoria Jurídica, a página do Facebook vai ser readequada. Novas informações serão divulgadas a partir dos meios oficiais da Prefeitura sobre as alterações e modo de atendimento. Em virtude disso, a publicação foi apagada, pois não estava dentro das novas adequações do setor.”
RELEMBRE
1 Na primeira semana de fevereiro, o Procon Municipal iniciou uma fiscalização nos postos de Venâncio Aires, registrando o valor de venda aos consumidores e o que é pago às distribuidoras. Essas informações estavam no chamado auto de constatação.
2 Gerentes e proprietários receberam um ofício, solicitando que os preços de venda da gasolina comum e da aditivada, além dos valores de compra junto às distribuidoras, deveriam informados todas as sextas-feiras ao Procon.
3 A ação foi embasada nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e tinha como objetivo estimular a concorrência entre os 27 postos do município.