A partir das próximas semanas, os consumidores terão possibilidade de acompanhar detalhadamente os valores da gasolina comum e da aditivada praticados nos postos de Venâncio Aires. Isso porque o Procon Municipal iniciou um trabalho de fiscalização, solicitando o envio semanal das informações por parte dos postos e, as quais, serão divulgadas pelo órgão.
O coordenador do Procon, Eneias Peiter, diz que a ideia vem de mais tempo, seguindo até uma medida semelhante adotada em Santa Cruz do Sul. Além disso, a matéria publicada no dia 23 de janeiro pela Folha do Mate, também foi um dos motivadores. “A matéria indicou similaridade nos preços e vimos a repercussão negativa que isso gerou nas redes sociais, de gente falando até em cartel. Mas só o preço igual não prova nada”, ponderou Peiter.
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Nos últimos dias, o fiscal do Procon, Marcelo Hickmann, começou a percorrer os postos do município. Durante a fiscalização, ele tem registrado o valor de venda aos consumidores e o que é pago às distribuidoras. Essas informações estão no chamado auto de constatação.
Onde a fiscalização já foi feita, gerentes e proprietários receberam um ofício. A circular solicita que os preços de venda da gasolina comum e da aditivada, além dos valores de compra junto às distribuidoras, sejam informados todas as sextas-feiras ao Procon. “Nosso objetivo é divulgar esses números semanalmente, na página do Facebook do Procon. Essa medida deve estimular a concorrência e o consumidor, afinal, tem direito à informação”, destacou Eneias Peiter.
A ação está embasada nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
VALORES
Até agora, foram percorridos 23 dos 27 postos de combustíveis de Venâncio Aires. Os registros dos autos de constatação apontam, segundo o Procon, que os preços da gasolina comum praticados não estão longe de outros locais. “O que acontece em alguns municípios com preços mais baixos, é que provavelmente eles têm comprado mais barato das distribuidoras. Alguns locais, inclusive, podem ter comprado de distribuidoras sem bandeira, então fica ainda mais barato”, afirma Eneias Peiter.
Ainda conforme ele, em Venâncio Aires o valor médio da gasolina comum paga pelos postos às distribuidoras fica entre R$ 3,85 e R$ 3,88. “Na verdade, o maior lucro é das distribuidoras, que compram a R$ 1,50 e vendem a quase R$ 4.”
“As pessoas reclamam nas redes sociais, mas até agora ninguém veio no Procon para formalizar uma reclamação.”
ENEIAS PEITERCoordenador do Procon Municipal
Relembre
O último levantamento da Folha do Mate sobre preços de combustíveis foi realizado na tarde do dia 22 de janeiro e publicado na edição no dia 23. Ele apontava que a média do litro da gasolina comum em Venâncio Aires era de R$ 4,299. Este valor era exatamente o mesmo praticado em 15 dos 18 postos consultados. Na aditivada, também houve igualdade constatada em 10 postos, que cobravam R$ 4,399 o litro.
Constatações
Embora tenha certa igualdade nos valores da gasolina, o Procon afirma que isso não significa algo mais grave. Nesse caso, falar em ‘cartel’ é, segundo Eneias Peiter, uma imprudência. “As pessoas não podem ser levianas e irresponsáveis. Quem anda falando em cartel nas ruas e nas redes sociais corre o risco de até ser processado por um dono de posto.”
Além disso, Peiter diz que essa constatação não compete ao Procon, mas sim ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça. “Qualquer investigação mais aprofundada só pode ser feita com liberação de órgãos do judiciário.”
De acordo com o Cade, cartel é qualquer acordo ou prática entre concorrentes para fixar preços e dividir mercados, por exemplo. O Conselho diz ainda que a mera constatação de preços idênticos não é, isoladamente, indício suficiente que aponte a existência de um cartel.
Dois municípios da região integram levantamento da ANP
Semanalmente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faz uma pesquisa de preços em 459 municípios brasileiros, sendo 36 do Rio Grande do Sul. Essa lista foi estabelecida a partir de critérios econômicos, em função de variáveis como renda, população, números de postos revendedores e frota de veículos.
Da região, apenas Lajeado e Santa Cruz do Sul integram a lista. Enquanto Lajeado tinha uma média da gasolina comum a R$ 4,260, Santa Cruz chegou a R$ 4,459. O levantamento foi realizado entre 27 de janeiro e 2 de fevereiro. Nesse período, o município gaúcho com a gasolina mais barata foi Sapiranga, com média de R$ 4,006.
