Nessa segunda-feira, 17, a família Henkes, de Mato Leitão, anunciou o interesse de doar uma área, de aproximadamente 20 hectares, às margens da RSC-453, para a execução de um projeto que garanta uma fonte alternativa de água para Venâncio Aires.
Segundo a família, que atua e investe no setor imobiliário, a área total tem 35 hectares, mas são em torno de 20 hectares, à esquerda da RSC-453, no bairro Brígida, que estão sendo sugeridos para a obra.
Para o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, a doação do empresário é muito importante, sobretudo para diminuir os custos da implementação de um projeto. O repasse oficial, entretanto, dependerá da elaboração de um projeto, que por sua vez, precisa de recursos para execução.
Conforme o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Gustavo Von Helden, esta área fica na várzea do arroio Castelhano, por isso, a efetivação de uma obra naquele espaço dependerá, também, de uma licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O mesmo ponto foi destacado pelo superintendente regional adjunto da Corsan, Emerson da Silveira Antonini, que observou que antes de qualquer encaminhamento oficial, uma obra como essa exige um estudo técnico e de viabilidade, além do licenciamento ambiental.
Prefeito vai cobrar obra da Corsan
Para além de uma liberação ambiental, que é um processo burocrático, o maior desafio está na execução desta obra, ou seja, ter recursos para tirar um projeto do papel.
Conforme o prefeito, o ‘plano A’ do Município é cobrar da Corsan a execução de uma obra que garanta uma fonte alternativa de abastecimento de água, como prevê um contrato firmado em 2010, referente ao Plano Municipal de Saneamento. O documento estipula 2022 como o prazo final para a companhia apresentar um projeto, ficando sujeita à multa de até 2% sobre o valor arrecadado pela Corsan, nos três meses anteriores à notificação do Município. Atualmente, a arrecadação bruta mensal da companhia, em Venâncio, é de R$ 3 milhões. “O contrato não foi cumprido até o momento. Estamos batendo de frente com a Corsan e se tiver que aplicar a multa pelo descumprimento, assim faremos”, garante Jarbas.
O chefe do Executivo observa que um dos motivos que pesou ao anunciar que não assinaria o aditivo com a Corsan, em dezembro, foi justamente a falta de garantia de execução desta obra. “Precisamos cobrar de quem tem a concessão e arrecada com o serviço prestado”, frisa.
O grande entrave, conforme o prefeito, está na troca de gestão da Corsan, que será privatizada e um novo grupo assumirá a companhia ainda no primeiro semestre deste ano. “Já fizemos exaustivas negociações. A pior negociação é com uma direção que está para sair”, lamenta o gestor.
Perguntado sobre a possibilidade desta obra (lago artificial, por exemplo) ser bancada com recursos próprios, o prefeito afastou essa possibilidade, por enquanto, pois não há recursos previstos no orçamento municipal. Com isso, o ‘plano B’ seria trabalhar com a possibilidade de fazer uma nova concessão do serviço de abastecimento e prever, em contrato, a execução desta obra. “Mas, primeiro, temos que cobrar de quem tem a concessão”, disse.
Lago artificial
Algumas propostas já foram debatidas na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, ao longo de 2021. O atual presidente do Legislativo, Benildo Soares (Republicanos), apresentou projeto para criação de um lago artificial no município, em formato de cuia, e pretende voltar a debater sobre o tema com todos os vereadores e com o Executivo. “Quero participar efetivamente desta discussão”, disse. Sobre a construção de um lago ou reservatório na área que a família Henckes pretende doar, Soares afirma que o receio é de enchentes, principalmente no período do inverno. Ele defende a construção de um lago em uma área mais alta, nas imediações de Linha Olavo Bilac.
- Racionamento – Na última sexta-feira, 14, o prefeito Jarbas da Rosa decretou racionamento de água em Venâncio Aires. O arroio Castelhano, que abastece em torno de 95% da população urbana, registra o nível mais baixo dos últimos seis anos.
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