Autoridades ligadas ao setor do agronegócio e produtores rurais participaram de mobilização da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em Porto Alegre nessa segunda-feira, 16. Foi debatida a necessidade de medidas rápidas, por parte do Governo Federal, para atender os agricultores gaúchos, afetados nos últimos anos por eventos climáticos extremos. Não tendo capital de giro para produzir, os agricultores buscam apoio de lideranças para tentar a retomada da produção.
Entre os resultados da mobilização em Porto Alegre está o encaminhamento de uma carta aberta à União, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros, abordando a mobilização suprapartidária em busca de soluções concretas ao setor. Como argumentos, está a ameaça para milhares de famílias gaúchas devido ao alto endividamento, segurança alimentar do país e a sustentabilidade financeira, já que a situação atinge setores de prestação de serviços e a arrecadação dos municípios. Conforme levantamento apresentado no ato, as dívidas com vencimento em 2025, chegam a R$ 28 bilhões.
A proposta prioritária é voltada a securitização das dívidas rurais, com condições especiais de pagamento. Entre os aspectos considerados cruciais está o alongamento de prazos e juros diferenciados, permitindo que as dívidas atuais sejam pagas entre 20 e 25 anos, com período de carência de três anos e taxas de juros anuais diferenciadas de, no máximo, 1% para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 2% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 3% para os demais produtores e empresários rurais.
A intenção é de contemplar com a proposta, produtores rurais, cooperativas agropecuárias, agroindústrias e as empresas cerealistas que também foram gravemente prejudicadas, desde que se tenha comprovação das perdas. A carta aberta também indica a criação do Fundo Garantidor para Dívidas Rurais, composto por recursos de fundos constitucionais e sociais, como do Pré-Sal, para mitigar riscos e dar liquidez aos títulos.
Representando agricultores de Venâncio Aires, esteve o prefeito Jarbas da Rosa. Ele reitera que a pauta está sendo trabalhada há quatro meses, mas até agora não se obteve o resultado necessário para uma retomada tranquila das atividades. “Nossos agricultores não querem deixar de pagar, por isso estão buscando a renegociação. Os últimos cinco anos foram muito difíceis para o setor da agricultura, com estiagens e enchentes. E agora nós temos a necessidade ajudá-los”, disse.
Mobilização na região
Além representação estadual, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) também prepara uma manifestação por escrito detalhando a situação no setor primário, especialmente da região. A intenção é fazer com que o documento seja assinado pelos 17 prefeitos que integram a entidade e remetido à presidência da República, durante o próximo encontro da associação, que acontece amanhã, na Feira da Produção, em Vera Cruz. “Nossa luta não acaba aqui. Estamos juntos e ao lado dos produtores rurais para que juntos possamos garantir a continuidade da atividade no campo em nossa região e estado”, afirma o presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger.
Saiba mais
A carta aberta é assinada pelos 497 municípios gaúchos, juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro) e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).
*Com informações das assessorias da Famurs e Amvarp
