Para fechar as contas de 2015 e já prevendo economia em 2016, a Prefeitura de Venâncio encaminhou nesta semana projeto de lei à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação para instituição do turno único nas repartições públicas até dia 29 de fevereiro do próximo ano.
Após a aprovação do projeto serão definidas as secretarias que terão o horário diferenciado, sendo ele de seis horas diárias, somando 30 horas semanais. Mas de acordo com o prefeito Airton Artus, duas secretarias já estão confirmadas, assim que o decreto for aprovado. “Ainda veremos em quais segmentos serão implantados os horários diferenciados. Mas as secretarias da Agricultura e Obras certamente estão entre elas, mas mais secretarias poderão ter turno único.”
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O turno único não deverá ser aplicado às atividades de ensino, saúde e recolhimento de lixo. Artus ainda explica que ao invés de decretar turno único a partir do executivo, optou-se em se adaptar a uma nova legislação que orienta fazer a alteração dos horários das repartições a partir de projeto de lei.
A expectativa é de que na segunda-feira, 5, o projeto seja lido na sessão da Câmara de Vereadores, e somente na semana seguinte vá a votação. De acordo com o que consta no projeto, o turno único poderá ser prorrogado uma vez por igual período, caso haja conveniência e desde que devidamente justificado. De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), cerca de 80 municípios gaúchos já adotaram o turno único até esta sexta-feira, 2, devido a crise. Entre eles estão as cidades vizinhas de Lajeado e Santa Cruz.
