A Prefeitura de Venâncio Aires vai comprar vagas em escolas da rede privada para diminuir a fila de espera. Atualmente, 166 crianças estão na lista para garantir matrículas na rede pública de educação infantil. A prioridade será de atendimentos para crianças de zero a três anos de idade. Serão firmados convênios com educandários particulares para compra de 40 vagas.
Na última semana, a Prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para abertura de crédito. A proposta busca criar orçamento no valor de R$ 98 mil para a compra de vagas na educação infantil privada. Nos próximos dias, a Secretaria de Educação vai liberar a documentação para abertura de processo licitatório para firmar convênio com instituições particulares.
Pela proposta, serão terceirizadas vagas para crianças de quatro níveis de escolaridade, entre zero e três anos. De acordo com a secretária municipal de Educação, Rosange Lehmen de Moraes, ao longo dos últimos dias, a Prefeitura Municipal realizou um levantamento para avaliar custos e fazer o projeto. “Consultamos valores para formalizar os processos. Esta contratação de serviços será temporária, com a finalidade de minimizar a falta de vagas da rede municipal. Estamos trabalhando para conseguir ampliar os nossos atendimentos e contemplar mais famílias nas nossas creches”, diz a secretária.
A partir da abertura da licitação, as escolas interessadas em vender vagas para o Município poderão apresentar as suas propostas. Segundo Rosange, a proposta busca reduzir e antecipar o atendimento na educação infantil, enquanto o serviço oferecido pelo Município não consegue atender à demanda existente. “Por meio de serviços terceirizados, com credenciamento de escolas particulares faremos a contratação de 40 vagas. Vamos realizar uma nova seleção para o segundo semestre, levando em consideração os critérios para o preenchimento de vagas na rede municipal”, explica a titular da Educação.
De acordo com o prefeito Airton Artus, a compra de vagas em creches particulares foi a alternativa encontrada para reduzir a demanda que se apresenta atualmente em Venâncio Aires. Ele lembra que, em 2013, a Prefeitura lançou um pacote de incentivos para que o setor privado passasse a oferecer mais vagas. Elas até foram criadas mas, apesar do avanço, em número aquém do esperado. “Nossa intenção é contemplar as faixas de idade com maior déficit. Vamos tentar a adequação à realidade que temos hoje na rede municipal”, reforça.
