MATÉRIA ATUALIZADA ÀS 13H30MIN DESTE SÁBADO, 26.
O presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Benildo Soares (Republicanos), escreveu no fim da tarde desta sexta-feira, 25, um novo capítulo da ‘novela’ que virou a revisão das diárias pagas a parlamentares e servidores do Legislativo. Quando tudo indicava que ele manteria a votação de segunda-feira, 21, que atualizou o valor do benefício em quase 61% – de R$ 287,00 para R$ 462,00 -, o comandante da Mesa Diretora deu declaração sinalizando que vai apresentar um novo projeto de resolução para revogar a decisão inicial.
O departamento jurídico e a diretoria da Casa do Povo já foram demandados no sentido de elaborar uma nova proposta, que deve ser analisada em plenário na segunda-feira, 28, data da próxima reunião da Câmara. “Fizeram um agito, mentiram para o povo que a gente vai a Brasília para passear. Então, já que posso evitar o pior, que está na minha mão, vou revogar o aumento”, afirmou ele, em entrevista à Folha do Mate.
A decisão de Soares ocorre após uma semana de intensa repercussão. Assim que a aprovação, por maioria, foi divulgada pelos veículos de imprensa, os cidadãos foram às redes sociais para criticar o aumento. E as queixas não se restringiram ao ambiente virtual. Algumas pessoas decidiram mobilizar grupos na tentativa de sensibilizar os parlamentares a voltarem atrás no caso das diárias.
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Paralelo às manifestações, que ganharam corpo a cada dia, o vereador Ezequiel Stahl (PTB) – um dos três que votaram contra a revisão do valor das diárias, os outros foram Elstor Hackenhaar e Diego Wolschick, ambos também petebistas – protocolou na Câmara uma proposta para revogar o reajuste e fixar as diárias em R$ 265,00, valor que era referência em 2015. O projeto tramita na Câmara, mas já se comenta, nos bastidores, que a matéria será derrubada em virtude de vício de origem, pois deveria partir da Mesa Diretora. Mesmo que o presidente dê sinais de que vai voltar atrás, é provável que o Plenário Vicente Schuck seja tomado pela comunidade, na próxima sessão.
Desabafo
O presidente da Casa do Povo aproveitou para fazer um desabafo e citou os nomes de dois vereadores que, segundo ele, teriam concordado com a majoração do valor das diárias em reunião preparatória do Legislativo e, depois, no plenário, mudado de opinião. “O Ezequiel (Stahl, do PTB) fez um circo a semana toda, mas estava na reunião e apoiou a iniciativa. O Muchila (Elígio Weschenfelder, do PSB) também estava na reunião, concordou e depois saiu dizendo que era contrário, pois ele não votou porque estava com Covid, não foi na sessão”, disparou. Os dois parlamentares negam a versão de Soares.
Uma surpreendente mudança de rota
A mudança de rota anunciada por Benildo Soares caiu como uma bomba nos bastidores da política e surpreendeu a todos, sem exceção. Isso porque, ainda na quinta-feira, 24, ele havia se manifestado por meio de nota oficial, na qual reforçou que aplicou ao valor das diárias o percentual de atualização não observado em outras gestões do Legislativo e que a base seria ainda mais elevada caso fosse levado em consideração todo o índice do período.
Soares defendeu que, em viagens a Brasília, por exemplo, o valor das diárias “é insuficiente para cobrir todas as despesas com hospedagem, transporte e alimentação”. Por isso, informou o comandante da Mesa Diretora, ele tomou para si a responsabilidade de atualizar o valor. “Quando passei a ocupar o cargo de presidente, me propus a enfrentar as opiniões adversas e aplicar o reajuste devido às diárias”, destacou.
Na nota oficial, Soares evidenciou ainda os recursos obtidos em benefício de Venâncio Aires, junto a deputados federais e senadores, por vereadores que viajaram à capital federal. “Eu vejo que isso vale o investimento em diárias para os vereadores. Logo, não há como não enxergar a importância da atualização para continuarmos com nossa busca”, concluiu o parlamentar.
Empresários fizeram duras críticas ao aumento
A maior parte das reclamações em relação ao aumento do valor das diárias foi registrada nas redes sociais, mas também houve quem tenha buscado mobilizar a comunidade de forma mais contundente. Na quinta-feira, 24, os empresários Airton Bade, Jairo Jantsch e Adriano Fagundes participaram do programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM 105.1, e não pouparam críticas aos vereadores que garantiram suporte para a majoração das diárias. “É inadmissível”, disse Bade, para em seguida ressaltar que “a gente vem de um período de dois anos de pandemia, onde empresários passaram trabalho para manter os negócios e as contas em dia”. De acordo com ele, o aumento está “fora da realidade, fora do comum”.
Jantsch destacou que, com a pandemia, todos tiveram que adaptar os orçamentos, “fazer mais com menos, porque o poder de compra do salário que se ganha diminui”. Dessa forma, defendeu ele, “a Câmara, que é a Casa do Povo, deveria ser sensível”. O empresário até admitiu que um percentual menor fosse aplicado ao valor das diárias para reduzir a alegada defasagem, no entanto argumentou que não vê o mesmo esforço dos parlamentares “para reduzir alguma despesa ou administrar melhor o dinheiro disponível”. Jantsch também convocou os venâncio-airenses para que se unam e, sempre que possível, acompanhem a atuação dos vereadores, em especial as votações, “como se preocupam com os deputados estaduais e federais”.
Fagundes lamentou que, atualmente, na sua opinião, “os vereadores estão mais preocupados em legislar em causa própria”. Para ele, sequer deveria existir a possibilidade de utilização de diárias, pois entende que o salário de um parlamentar – aproximadamente R$ 7,2 mil – é suficiente para que cumpra seus compromissos pagando do próprio bolso. “Porque eles precisam de diária? Vereador é pra trabalhar no âmbito municipal. Se querem ir a Porto Alegre, Brasília ou um evento representar o Município, eles têm um salário pra isso. O presidente da Câmara ganha ainda mais, cerca de R$ 9,3 mil”, afirmou. Fagundes ainda acrescentou que parlamentares não precisam abrir mão do trabalho para assumir a função no Legislativo. “Ou seja, me elejo vereador e continuo com a minha empresa e com o meu salário. Não preciso abrir mão. Porque precisa de mais as diárias? Esse salário é para que faça esta representação”, concluiu.
“A diária é um puxadinho, um penduricalho, que foi arrumado pra engordar, pra favorecer. É muito fácil fazer essas boas ações com o dinheiro do outro. Hoje em dia, com o advento da internet, não há mais necessidade de tantas viagens.”
ADRIANO FAGUNDES – Empresário
“Sobre a ação civil pública que chegamos a ventilar, se ela fosse cabível, nós iríamos tirar dinheiro do nosso bolso para buscar uma alternativa jurídica. Mas acho que não vai ser necessário, porque já deu muita repercussão e tem até um movimento para revogar.”
JAIRO JANTSCH – Empresário
“Eu diria que o aumento de quase 61% no valor das diárias é uma corrupção legalizada. Sinto muito, mas é essa a palavra. Estamos aqui dando a cara a tapa e representando parte da população, coisa que os vereadores deveriam fazer, porque este é o papel deles.”
AIRTON BADE – Empresário
Fique por dentro
• O valor das diárias do Legislativo não era atualizado desde 2016, na gestão de Ademar Melchior, o Zecão (na época no MDB e hoje no PDT). Naquele ano, o presidente atendeu determinação prevista em resolução do ano anterior, 2015, quando a comandante da Mesa Diretora era Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT). Ela fixou o preço em R$ 265,00 e encaminhou a revisão anual, conforme o IGP-M. Zecão seguiu a legislação no ano seguinte, aplicou o índice e elevou o valor para R$ 287,00.
• Depois disso, os presidentes não mexeram mais no valor. Passaram Gilberto dos Santos (na época no PTB e hoje no MDB), em 2017; Sandra Wagner (PSB), em 2018; Eduardo Kappel (na época no Progressistas e atualmente no PL), em 2019; Helena da Rosa (MDB), em 2020; e Tiago Quintana (PDT), em 2021.
• Agora, Benildo Soares (Republicanos) decidiu fazer a atualização, mesmo que não ainda na totalidade prevista. Ele resolveu aplicar os índices acumulados até 2021, sem contabilizar o IGP-M de 2022. Com isso, a diária, que poderia chegar a R$ 495,00, ficou em R$ 462,00, um incremento de 60,97% em relação aos R$ 287,00.
• A proposta foi aprovado por maioria na Câmara, com votos contrários dos vereadores Ezequiel Stahl, Diego Wolschick e Elstor Hackenhaar, todos do PTB. Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB), que não participou da sessão por estar positivado para Covid, disse que também seria contrário.
• Mas a intensa repercussão do assunto levou, inicialmente, o vereador Ezequiel Stahl (PTB) a protocolar projeto com o objetivo de revogar a atualização dos valores. E, nesta sexta-feira, 25, o presidente Benildo Soares sinalizou que ele mesmo vai providenciar a anulação das novas diárias.
A Prefeitura Municipal de Venâncio Aires emitiu nota oficial a respeito do assunto, ainda na quinta-feira, 24. Destacou que o projeto é de autoria exclusiva da Câmara de Vereadores e que as diárias da Prefeitura não sofrerão reajuste.
O Comitê Sindical de Venâncio Aires – do qual fazem parte os sindicatos do Calçado e Vestuário, Metalúrgicos, Alimentação, Comerciários e dos Servidores Públicos – também divulgou nota oficial a respeito do tema, por meio da qual repudia o reajuste das diárias na Câmara. A íntegra pode ser conferida na página 16 desta edição.
R$ 287 – deve ser o valor das diárias da Câmara. Quando a viagem é para fora do estado, o montante dobra (R$ 574,00) e, quando o deslocamento é para Brasília, triplica (R$ 861,00).
“Não concordo com este aumento, ainda mais no percentual de quase 61%. A nossa população demonstrou repúdio a este projeto. Acho que é justo darmos o exemplo para a nossa população.”
EZEQUIEL STAHL – Vereador do PTB
“Eu não vou a Brasília passear, vou para buscar recursos para Venâncio. E lá é tudo muito caro. Eu não vou mais, e vamos analisar se alguém vai na Marcha Municipalista, pois uns quantos querem ir.”
BENILDO SOARES – Presidente da Câmara
