A primeira unidade prisional gaúcha baseada num método que prevê a ressocialização humanizada dos apenados foi inaugurada terça-feira, em Porto Alegre. Fruto de uma parceria entre o governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judiciário e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre/RS , a estrutura fica localizada na Zona Leste da capital, no espaço onde antes existia o Instituto Penal Pio Buck.A unidade dará início a um processo que visa colocar em prática, em todo o RS, uma metodologia considerada eficaz contra a reincidência criminal. No modelo prisional tradicional, os indicadores chegam a 75%. No APAC, o índice fica abaixo de 10%.
Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, o diferencial das APACs está no envolvimento da comunidade e na corresponsabilidade dos apenados. “O modelo deu certo em outros lugares. É essencial incorporarmos as boas práticas para aumentar o alcance e a eficiência dos serviços do Estado. Iniciativas assim, além de custarem menos, promovem a ressocialização de forma mais eficaz”, afirmou o secretário.
O agora rebatizado Centro de Reintegração Social Pio Buck representa um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão e receberá, num primeiro momento, 40 apenados. A preparação do local consistiu na construção do pátio de sol e na colocação de grades nas 64 janelas do prédio. Também foram realizadas adaptações na cozinha e colocadas grades de separação de ambientes. Outros trabalhos, como pintura interna e externa, concluíram a obra.
Isabel Cristina Oliveira, presidente da APAC Porto Alegre, lembrou o longo caminho percorrido nos últimos seis anos para a concretização da iniciativa. “É um sonho realizado. Um marco histórico que iniciou quando conhecemos a metodologia, em Minas Gerais. Cada vida salva, cada detendo recuperado, representa um mundo salvo”, avaliou.
À entidade, caberá a gestão dos recursos, prestação de contas, contratação de pessoal, recolhimento de encargos trabalhistas, apresentação dos relatórios da execução do acordo e a prestação de todas as informações sobre o andamento do trabalho à administração pública estadual. O Estado será responsável pelo repasse dos recursos financeiros, fornecimento de água e energia elétrica e transporte dos detentos ao meio externo. Uma comissão interinstitucional irá monitorar e avaliar o cumprimento da parceria.
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A metodologia da APAC desonera o poder público, pois apresenta baixo custo, atuando com parcerias voluntárias e trabalho prisional nos institutos penais. Seu objetivo é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. O modelo se destina a indivíduos que estejam cumprindo pena privativa de liberdade em regime fechado, semiaberto ou aberto.
Durante o período de reclusão, o apenado deve participar das atividades propostas, de acordo com o seu regime prisional. Além do estudo, são ofertadas oficinas que objetivam o aprendizado de um novo ofício, com o intuito de promover a reinserção no mercado de trabalho.
A primeira unidade do modelo foi criada em São José dos Campos (SP), na década de 70. Atualmente, o sistema é utilizado em 18 países e dez estados brasileiros. No RS, outras três cidades – Pelotas, Canoas e Três Passos – já têm projetos avançados para receber o modelo. Os municípios já têm estrutura física disponível para os projetos, restando ainda elaborar algumas ações, como reformas e capacitação de voluntários.
Venâncio Aires já teve um cumprimento de pena semelhante, no então Instituto Penal Mariante (IPM). Até o fim dos anos 1980, havia um número limitado de apenados e todos trabalhavam na horta, crianção de peixes, gado e suínos. No começo dos anos 1990 houve um grande envio de presos para a casa prisional de Vila Estância Nova e anos depois aconteceu uma superlotação que se estendeu por anos, até que o IPM fosse interditado e, posteriormente, fechado.
