Inicia nesta segunda-feira, 21, a primeira etapa da revisão biométrica dos eleitores de Venâncio Aires. Por isso, as pessoas que votam nas seções localizadas na escola Monte das Tabocas e na Sova precisam ficar atentas aos prazos. O eleitor que não comparecer ao Cartório Eleitoral pode ter o título cancelado.
Diferentemente dos municípios vizinhos como Mato Leitão e Boqueirão do Leão, em Venâncio Aires, a revisão será dividida em etapas já que o número de eleitores é mais expressivo. Segundo o chefe do cartório eleitoral, da Zona 93, Eduardo Mosman, até o final deste ano, está programada a convocação destes dois locais de votação e ainda não há projeção de novos locais até o fechamento do sistema eleitoral, que acontece em maio de 2016. “Nossa estrutura não comporta, o atendimento dos mais de 53 mil eleitores de Venâncio Aires, por isso, dividimos a revisão em etapas”. Por isso, ele destaca que os eleitores que votam em outros locais devem passar pelo processo apenas em 2017. “Existe uma demanda até maio do próximo ano, em virtude das transferências e da regularização da situação eleitoral que antecede as eleições municipais que ocorrem no dia dois de outubro”.
Notícias Relacionadas
Para evitar filas, Mosman orienta que as pessoas convocadas não deixem para procurar o cartório eleitoral no final do prazo de convocação. Segundo ele, a revisão leva aproximadamente 10 minutos. Idosos, pessoas com necessidades especiais e gestantes terão atendimento preferencial. Ele destaca que todos os eleitores com a situação regular precisam comparecer, inclusive os idosos maiores de 70 anos. “A falta ao recadastramento pode interferir na aposentadoria e no CPF, já que a Receita Federal passou a fazer batimento do título de eleitor com o Cadastro de Pessoa Física”. Caso o eleitor idoso não puder comparecer por problemas de saúde ou de locomoção, o seu responsável deverá levar ao cartório os documentos pessoais do eleitor e um atestado médico onde conste a impossibilidade de seu comparecimento e o CID da doença, para que possa ser dispensado do comparecimento pelo juiz eleitoral. Nesse caso, será anotado um código específico na inscrição do eleitor impossibilitado e o seu título não será cancelado.
Eleitores destes locais, que já tenham passado pela revisão biométrica não precisam passar novamente pelo processo. Um exemplo, são os jovens entre 16 a 18 anos que já tenham feito sua inscrição eleitoral dentro desta modalidade, ou ainda, eleitores que tenham realizado a transferência do seu título e também tenham passado pelo processo de revisão.
DOCUMENTOSPara passar pelo processo de revisão, os eleitores precisam comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo determinado para cada seção, e ter em mãos documento de identificação oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado.
Como funcionaA primeira etapa do processo consiste na atualização das informações cadastrais. Para isso, o eleitor precisará informar o número do RG e do CPF, seguido da atualização do endereço, informar a escolaridade, estado civil e escolher um local de votação. Logo após, será solicitado a assinatura eletrônica e, em seguida, será feito uma foto, que irá aparecer somente no caderno eleitoral no dia da votação. O próximo passo consiste na coleta das 10 digitais que ficarão gravadas junto aos seus dados. No final, o eleitor recebe um novo título, que da mesma forma do antigo, não terá foto, mas terá uma descrição no canto direito do novo documento constando “Identificação Biométrica”.
Cronograma Os primeiros convocados são os eleitores que votam nas seções eleitorais da Escola Monte das Tabocas. O prazo inicia nesta segunda-feira, 21, e se estende até o dia 23 de outubro. Mas é importe observar que cada seção possui semanas definidas. Por exemplo, aqueles que votam na seção oito precisam comparecer no cartório eleitoral até o final da próxima semana. Na tabela abaixo, é possível conferir as datas de convocação de cada seção.
ESCOLA MONTE DAS TABOCASSeções Datas08 21 a 25 setembro15 28 setembro a 02 outubro115 05 a 09 outubro143 13 a 16 outubro144 19 a 23 outubro
Os eleitores que votam nas seções da Sova começam ser convocados a partir do dia 26 de outubro. Na tabela abaixo, também é possível conferir as datas de convocação de cada seção.
SOVASeções Datas11 26 a 29 de outubro (dia 30 sem expediente)119 03 a 06 novembro156 09 a 13 novembro215 16 a 20 novembro239 23 a 27 novembro
CANCELAMENTOOs eleitores que não comparecerem ao cartório eleitoral terão os títulos cancelados. Entre as consequências como a impossibilidade de fazer passaporte, CPF, obter empréstimos em bancos, participar de concursos públicos, receber salários de função ou emprego público, realizar ou renovar matrículas em instituições de ensino, entre outros problemas.
O que é a BiometriaA revisão biométrica tem o objetivo de verificar o número de eleitores dos municípios e proporcionar maior segurança ao processo eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o processo de identificação deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível. Segundo dados de março de 2015, o Brasil já tem mais de 24,5 milhões de pessoas cadastradas biometricamente.
SERVIçOO Cartório Eleitoral fica localizado na Rua Voluntários da Pátria, 1404, e atende a partir das 12 às 19 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do número (54) 3741-1930.
BOQUEIRãO DO LEãOA revisão biométrica de Boqueirão do Leão encerrou na última quarta-feira, 16, e pouco mais de 5 mil eleitores compareceram ao cartório eleitoral para revisar os dados eleitorais. Segundo Mosman, ainda não há um levantamento do número de títulos cancelados.
