Dando continuidade ao programa de fortalecimento de diversificação e agregação de renda, a Administração Municipal está elaborando o projeto que visa beneficiar os piscicultores, subsidiando 50% do valor da aquisição dos alevinos. O projeto norteou a reunião da Associação dos Piscicultores de Venâncio Aires (Apiva), realizada na noite da sexta-feira, 7, na sede localizada no Parque Municipal do Chimarrão.
“Estamos definindo a questão e o enquadramento das leis e agilizando o processo para até a primeira quinzena do mês de agosto, liberarmos os recursos para subsidiar 50% do valor de aquisição dos alevinos aos piscicultores que se habilitarem”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, André Kaufmann. As inscrições serão abertas na primeira quinzena do mês de agosto. “Porém, os piscicultores já podem adquirir os alevinos antes disso, pois este recurso está garantindo.”
Kaufmann esclareceu que não será exigido que os produtores sejam associados da Apiva, porém, os açudes precisam estar licenciados. “Claro que vamos trabalhar neste sentido pois o subsídio é uma demanda da associação, foi ela quem nos provocou como governo municipal a liberamos este incentivo”, observou, acentuando que os produtores precisam ter o entendimento da importância deles serem associados da Apiva. Tendo uma associação forte e mobilizada como a Apiva, segundo o secretário, faz com que o governo municipal também se mobilize e auxilie.
Antes da liberação, também será exigida a comprovação da emissão de notas fiscais de venda de peixe nos últimos anos. “Geralmente, os que não emitem nota de venda de peixe são os que mais reclamam e querem benefícios da prefeitura”, destacou Kaufmann.
PROJETOS
Os projetos para o repovoamento dos açudes serão elaborados pelo escritório municipal da Emater/RS-Ascar, que também vai definir a quantia de alevinos por tanque de criação. Serão
subsidiadas as espécies carpa (capim, húngara, cabeça grande e prateada), tilápia e jundiá.
Kaufmann colocou que serão definidas algumas exigências que os fornecedores de alevinos precisam cumprir, ou seja, eles precisam estar legalizados e adequados às exigências, como os açudes licenciados, emissão de nota fiscal de venda de alevinos, emissão de Guia de Transporte de Animais (GTA) assinada por um veterinário credenciado para a entrada e saída de alevinos dos tanques de criação e o que também vai valer é o atestado sanitário assinado pelo veterinário. “E cada produtor que for adquirir alevinos, independente da quantia, precisa emitir a GTA, o que também é uma das exigências para receber o subsídio”, frisou o secretário.
Depois da prestação de contas, todos os que foram beneficiados serão visitados para verificar se realmente o subsídio foi aplicado para esta finalidade.
“Subsidiar 50% da aquisição dos alevinos é uma forma de trazer de volta os piscicultores que já foram associados da Apiva”.
ANDRÉ KAUFMANN
Secretário municipal de Desenvolvimento Rural
R$ 80 a R$ 100
será o valor que será praticado por milheiro de alevinos das seis espécies.
R$ 25 mil
será o valor total do programa de subsídio.
Até R$ 1,5 mil
será o valor máximo por piscicultor que será liberado pelo programa. Os outros 50% serão por conta do produtor.
