O projeto de lei que eleva a alíquota de ICMS, proposto pelo governo do estado, pode ser votado hoje na Assembleia Legislativa. Os servidores da região do Vale do Rio Pardo estarão mobilizados para acompanhar a votação em Porto Alegre.
Segundo o presidente do 18º núcleo do Cpers, Renato Müller, caravanas de Santa Cruz do Sul, Encruzilhada do Sul e Pantano Grande estão organizadas e devem acompanhar a votação. Nestes locais, vans farão o trasporte dos servidores até a Capital. De acordo com ele, servidores de Venâncio Aires também estarão acompanhando a apreciação dos projetos, mas cada um irá se deslocar de forma individual. A orientação, conforme foi determinado, na Assembleia Geral do Cpers é que as escolas façam greve nos dias de votação. Porém, as instituições da cidade como a Monte das Tabocas e Zilda Brito Pereira afirmaram que as atividades acontecem normalmente nesta terça-feira.
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MobilizaçãoOutras categorias também estão mobilizadas. Sindicatos de classes, como a dos Metalúrgicos e outras organizações, devem promover um ato contra o aumento da alíquota do ICMS, no trevo da entrada de Venâncio Aires na RSC-287. Eles estarão reunidos em Santa Cruz do Sul e no retorno à cidade, no final da manhã, devem realizar o ato.
VotaçãoPara garantir que a sessão não seja interrompida será adotado um esquema especial que irá garantir que grupos contrários e favoráveis aos projetos possam assistir a votação e, assim, evitar um possível tumulto da mesma forma como ocorreu na última semana. Cada grupo poderá ocupar 50% dos lugares das galerias da Assembleia e somente poderão entrar mediante apresentação de senha. Ainda, um telão será instalado na esplanada da AL, em frente à Praça da Matriz. A medida vai garantir aos manifestantes que não puderem ocupar a parte destinada nas galerias possam acompanhar a votação. As medidas foram adotadas depois de uma negociação entre o presidente da Casa, deputado Edson Brum (PMDB) e lideranças do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.
A pauta da Assembleia Os deputados devem definir as matérias que serão apreciadas nesta semana, somente no final da manhã de hoje, durante a reunião de líderes. Ao todo, são 19 projetos aptos para serem apreciados, dois deles de autoria do Executivo. Também está apto para apreciação o projeto do Executivo que amplia o limite de uso dos depósitos judiciais de 85% para 95%. A matéria, se aprovada, vai injetar aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres do Estado. Outro texto que pode ser votado é aquele que reduz o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). As matérias também tramitam em regime de urgência, porém, passam a trancar a pauta somente a partir do dia oito de outubro.
O ICMSO projeto de lei eleva a alíquota geral do ICMS de 17% para 18% e, também, prevê a elevação de 25% para 27% nas operações internas com cerveja, de 18% para 20% em refrigerantes, de 25% para 30% na de energia elétrica, gasolina, álcool anidro e hidratado para fins de combustíveis, além dos serviços de comunicação. A modificação injetaria R$1,9 bilhão por ano nos cofres do Estado. Deste montante 25% pertence aos municípios, e proporcionará para eles uma receita adicional. Este incremento às receitas municipais está mobilizando muitos prefeitos que devem ocupar parte das galerias da AL destinadas aos grupos favoráveis a aprovação da matéria.
