Avançou na Câmara Federal o projeto de lei que determina a preservação de árvores de erva-mate cadastradas e identificadas como matrizes produtoras de sementes. A proposta é do deputado federal Heitor Schuch (PSB), que foi aprovada há alguns dias na Comissão de Meio Ambiente e segue agora em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça.
Além de proibir o corte desses pés de erva-mate, a matéria prevê que estados, municípios e a União poderão manter cadastros próprios para assegurar a integridade da planta. Além disso, institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.
Conforme Heitor Schuch, a iniciativa atende uma demanda das entidades representativas da cadeia produtiva. “Queremos buscar salvaguardas para o patrimônio genético e ao mesmo tempo estimular a pesquisa e a consequente melhoria e ampliação do mercado da erva-mate.”
Em Venâncio Aires, que ainda está atrás de outros municípios produtores quando esse é o assunto, o projeto é visto com bons olhos e para funcionar como uma espécie de ‘empurrão’ às pesquisas. “Acho que todo debate político e que vira lei, facilita para que saia o trabalho, principalmente pela destinação de recursos, que é fundamental em pesquisa. Já existe muito estudo nesse sentido, como na região de Ilópolis, mas em Venâncio isso ainda é carente”, avaliou o chefe do escritório local da Emater, Vicente Fin.
Ele conta que há cerca de 10 anos a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), de Erechim, esteve na região serrana de Venâncio Aires para coletar material de árvores nativas, entre as localidades de Linha Cipó e Marmeleiro. “Mas nunca recebemos resultados de volta.”
Conforme Vicente Fin, é nessa parte alta e em alguns locais do ‘barro vermelho’ que estão muitas das árvores que nunca foram cortadas. “Tem pé com 80 anos. São árvores que estão no meio de outras lavouras e produzem muita semente. Então pensando na identificação desse banco genético, essas matrizes precisam ser identificadas, estudadas e protegidas.”
O que permite o projeto de lei
O corte da árvore que tenha caído por meios naturais (um raio, por exemplo), sem interesse para melhoramento genético ou coleta de sementes, autorizada por órgão ambiental estadual ou por causa de obra de interesse social.
8% – é a quantidade de erva-mate nativa no território de Venâncio Aires. Segundo a Emater, 92% correspondem a ‘misturas’ com material genético de outros ervais, a maioria da Argentina.
O que diz a Aspemva
• Quando o assunto é preservação, um trabalho importante também é desenvolvido pela Associação dos Produtores de Erva-mate dos Vales (Aspemva). Além de proteger a renda de pequenos agricultores, o grupo foi criado em 2013 para evitar a erradicação da cultura.
• “Estamos trabalhando com os associados novos manejos, implantação de cultivares mais produtivas (as matrizes selecionadas) e boas práticas no cultivo da erva-mate. Junto com o poder público, também focando no fomento de mudas e visitas técnicas a outros polos produtivos”, destacou o presidente, Cleomar Konzen.
• Konzen também falou da parceria com a Emater, para assistência técnica e organizacional das propriedades. Por isso, entende que o projeto de lei é importante para o setor. “Com o Ibramate, trabalhamos para apoiar pesquisas que visam o melhoramento genético, na identificação e preservação de matrizes com alta produtividade e qualidade.”
