Depois de o edital ter sido suspenso para alterações e o recebimento das propostas previsto para 19 de setembro ser adiado, ocorre hoje, às 14h, a apresentação das propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em realizar a gestão administrativa da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do bairro Brands.
O chamamento público tem como objetivo selecionar a instituição que firmará convênio com o Município, por 12 meses, para manutenção e contratação dos profissionais que atuarão na instituição de ensino. Esta é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Educação realiza o convênio com uma OSC para gestão de uma escola. A medida é vista como alternativa mais viável financeiramente para colocar a Emei em funcionamento.
Entre as mudanças realizadas no edital do chamamento público estiveram o detalhamento de custos mensais que ficarão a cargo da entidade selecionada para gestão da escola. Além do pagamento de pessoal, telefone, internet, materiais expediente e limpeza, e a manutenção do prédio, já previstos no edital anterior, foram incluídos os gastos com “água, energia elétrica, gás, dedetização, desratização, limpeza de caixa d’água”. O valor anual estimado para o contrato passou de R$ 599.145,12 para R$ 693.666,60.
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Também ocorreram alterações no quadro mínimo de profissionais. Ao todo, 18 profissionais atuarão na Emei – entre eles, 12 educadores assistentes que deverão ter formação em Pedagogia ou Magistério, com experiência comprovada na área. A equipe contará com um coordenador pedagógico indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
>> A Emei atenderá crianças de 4 meses a 4 anos incompletos.
Mínimo de profissionais e carga horárias exigidas Cargo – Quantidade – Carga horária semanalCoordenador pedagógico (SME) – 1 – 40 horas Secretária – 1 – 44 horasEducadora assistente – 12 – 44 horasCozinheiro (a) – 1 – 44 horasAuxiliar de cozinha – 1 – 44 horasServente – 1 – 44 horasAuxiliar de serviços gerais – 1 – 44 horas
