Hoje é dia de debater políticas públicas para elas. Venâncio Aires sedia, à noite, uma das reuniões regionais da Subcomissão da Mulher, que está percorrendo o estado e colhendo demandas que possam resultar em políticas públicas em defesa da mulher, especialmente para o enfrentamento à violência e atenção integral à saúde.
A audiência pública inicia às 18h30min, na Câmara de Vereadores e reunirá lideranças do Vale do Rio Pardo e Taquari, como representantes do poder Judiciário, delegados, secretaria e coordenadoria de Saúde, entre outros órgãos. A reunião, aberta para toda a comunidade, será conduzida pelo deputado estadual Aldacir Oliboni (PT), proponente e relator da subcomissão.
A subcomissão faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e durante os meses de maio e junho passará pelo municípios de São Lourenço do Sul, Bento Gonçalves, Gravataí, Sananduva, Parobé, Venâncio Aires, Viamão, Pananbi, Alvorada e Porto Alegre. Ao final, o objetivo é apresentar um relatório com sugestões a serem implementadas no estado e nos municípios.
Oliboni, que estará hoje em Venâncio Aires para liderar esta audiência, concedeu entrevista para a Folha do Mate, onde ele fala mais sobre o projeto.
Folha do Mate: Quando a subcomissão foi criada?
Aldacir Oliboni: A Subcomissão da Mulher foi aprovada no dia 21 de março.
FM: Com base nas reuniões já realizadas pela subcomissão, quais são as principais demandas abordadas?AO: As principais demandas abordadas nas reuniões já realizadas são de delegacias especializadas 24hs, centros de referência para a mulher e qualificação física e profissional dos espaços existentes nas redes de atendimento à mulher.
FM: A maioria dos casos de violência contra mulher, não há registro. Como você acredita que é possível reverter o caso e incentivar as mulheres a denunciar?
AO: Através da conscientização e da qualificação da rede de atendimento, garantindo políticas de proteção, direitos e autonomia da mulher, assim como promover a cultura da paz na sociedade.
FM: Como foram selecionados os municípios que estão sediando estas reuniões?
AO: As regiões foram selecionadas tendo como referência os municípios pólos de enfrentamento à violência contra a mulher.
FM: Qual o objetivo das reuniões e no que resultará? Há algum prazo?
AO: O objetivo é ouvir a população e acolher suas demandas que serão expostas em relatório e entregues à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para que sejam transformadas em políticas públicas que ajudem na construção de uma sociedade igualitária e que a violência contra a mulher seja extinta. O prazo para entrega do relatório é de 120 dias contados a partir da instalação da Subcomissão.
FM: Qual o maior desafio, quando o assunto é a defesa e proteção da mulher?
AO: Garantir a implementação da rede de atendimento promovendo a intersetorialidade nos poderes legislativo, executivo e judiciário, tendo um olhar sobre diversidade e equidade na atenção à mulher.
FM: Na reunião, de hoje à noite, quem se pretende reunir para este debate? E quais são as presenças confirmadas?
AO: Estão convidados órgãos, entidades e movimentos sociais ligados ao debate, assim como a sociedade civil a quem nós realmente queremos ouvir. A Secretária de Políticas para Mulheres do Estado, Márcia Santana, é uma das presenças confirmadas.
