Os seis deputados estaduais do PSDB decidiram, em reunião, no início da tarde de terça-feira, 30 de abril, na Assembleia Legislativa, iniciar o processo de coleta de assinaturas para abertura de CPI, visando investigar fraudes na concessão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Serão necessárias 19 assinaturas para isso. Após a reunião, os parlamentares estiveram com o presidente Pedro Westphalen (PP) para entregar o documento e formalizar o início da coleta das assinaturas.
No requerimento que propõe a abertura da CPI, constam os seguintes fatos determinados: indícios de prática de infração à Legislação com danos ao meio ambiente; indícios de participação de funcionários públicos nas análises e concessões de licenças ambientais fraudulentas; e indícios de corrupção ativa e passiva na administração da área ambiental do Estado.
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FEPAM
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e a secretária do Meio Ambiente, Mari Perusso, anunciaram em coletiva de imprensa, na tarde de terça-feira, 30 de abril, em Porto Alegre, a troca no comando da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Deste ontem, a servidora Márcia de Sousa Gomes, procuradora do Estado desde 1997, presidirá o órgão em substituição a Gabriele Gottlieb, que solicitou desligamento da função.
