Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apurados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, apontam que beneficiários do programa Bolsa Família em Venâncio Aires receberam R$ 3.294.497,00 em 2018. O menor valor enviado no ano passado foi em dezembro, quando R$ 242.630,00 foram divididos entre 1.687 famílias da Capital Nacional do Chimarrão. Janeiro foi o mês de maior repasse, com R$ 311.415,00 contemplando, com diferentes valores, 2.189 famílias.
De acordo com o MDS, 280 famílias venâncio-airenses assistidas pelo programa estariam em condições de extrema pobreza caso não recebessem os repasses mensais. Levando-se em contra o valor enviado para Venâncio no mês de dezembro do ano passado, o benefício médio por família é de R$ 143,82. Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada R$ 1 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
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A análise do MDS em relação à Capital Nacional do Chimarrão é de que a cobertura do programa é de 68,55% em comparação com a estimativa de famílias pobres no município – calculada com base nos dados atuais do Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse sentido, o MDS aponta que Venâncio Aires está abaixo da meta de atendimento do programa e sugere que o foco da gestão municipal deve se concentrar nas ações de busca ativa para localizar famílias que se enquadram no perfil do programa e ainda não foram cadastradas para receberem o benefício.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. São contempladas com o benefício famílias que tenham cadastros atualizados nos últimos 24 meses e renda mensal por pessoa de até R$ 89 ou renda mensal por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição.
1.687é o número de famílias que recebem o benefício do Governo Federal, atualmente, em Venâncio Aires (dado de dezembro de 2018).
6,17%é o percentual da população venâncio-airense contemplada pelo Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Repasses de 2018
Mês Famílias ValorJaneiro 2.189 R$ 311.415,00Fevereiro 2.173 R$ 305.815,00Março 2.178 R$ 305.584,00Abril 2.187 R$ 303.239,00Maio 2.162 R$ 300.264,00Junho 1.826 R$ 250.337,00Julho 1.179 R$ 257.506,00Agosto 1.806 R$ 261.655,00Setembro 1.709 R$ 249.328,00Outubro 1.726 R$ 252.661,00Novembro 1.761 R$ 254.063,00Dezembro 1.687 R$ 242.630,00Total R$ 3.294.497,00
FUNCIONAMENTO
1 Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima mensal de 75%.
2 Em Venâncio Aires, 1.885 crianças e jovens entre 6 e 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 1.792, um percentual de 95,07% do total. Como a média nacional é de 91,07%, o município tem um índice muito bom, segundo o MDS, de acompanhamento de frequência escolar.
3 Na área da saúde, conforme as informações do MDS, 1.575 famílias deveriam ser acompanhadas no ano passado (aquelas que têm crianças de até 7 anos e mulheres gestantes). O acompanhamento efetivo foi de 875 famílias, o que corresponde a um percentual de 55,56%. Como a média nacional é de 72,76%, a Capital Nacional do Chimarrão ficou com a avaliação de acompanhamento baixo neste recorte da pesquisa.
Cadastramento
5.087 famílias inseridas no Cadastro Único3.860 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos3.692 famílias com renda de até meio salário mínimo2.921 famílias com renda de até meio salário mínimo com o cadastro atualizado
