Quase uma ‘Maria da Penha’ por dia na DP
A dois dias do fim de 2012, o delegado Paulo César Schirrmann apresenta um balanço do ano na Delegacia de Polícia de Venâncio Aires. Ele destaca as operações realizadas, como a que resultou na maior apreensão de cocaína da história do Rio Grande do Sul, e mostra o grande número de ocorrências registradas. O que chama a atenção é para as denúncias que envolvem violência doméstica.
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Dados formulados pelo inspetor João Luís Wagner fazem um comparativo com o ano passado. Até ontem, os plantonistas da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) haviam registrado 5,7 mil ocorrências, contra 5,5 mil de 2011. Este ano foram instaurados 1,2 mil procedimentos, cem a menos que no ano passado, sendo que 1.450 foram remetidos ao Fórum e outros 7,5 mil estão em andamento.
Os casos de flagrante aumentaram em relação a 2011. Foram 90 até ontem, contra 86 do ano passado. Os auto de prisões em flagrante também aumentaram, passando de 99 para cem casos. O número de homicídios dolosos é igual (seis casos). Houve aumento no número de estupros, passando de 21 casos em 2011 para 25 até ontem. Neste ano foram apreendidas 35 armas de fogo, contra 39 do ano passado, sinal de que a Campanha Nacional de Desarmamento está surtindo efeitos.
Com referência ao combate ao tráfico de drogas, a maior notícia é da ‘Operação Predadores’, desencadeada no dia 6 de junho, no interior do município de Candelária. Depois de meses de investigações lideradas pelo delegado Schirrmann, com apoio da Defrec, de Santa Cruz do Sul, os agentes descobriram um depósito, refino e ponto de distribuição de drogas para a região. Foram apreendidos mais de 450 quilos de cocaína, crack, oxi e produtos usados no refino e preparo dos entorpecentes, e presas três pessoas. No sítio onde foi desencadeada esta ação também foram apreendidos quase R$ 150 mil.
A ação levou à localidade de Linha Curitiba, a alta cúpula da Polícia Civil gaúcha. Além da droga, a polícia descobriu que joias roubadas em Venâncio Aires foram negociadas com o acusado de ser o dono do negócio. Osni Valdenir de Melo, o Sapinho, 51 anos, continua foragido.
Afora esta apreensão histórica, foram recolhidos outros 2,8 quilos de maconha, 386 gramas de cocaína e 260 gramas de crack em operações diversas.
Entre os casos de maior repercussão do ano – exceto o da apreensão em Candelária -, Schirrmann cita a elucidação do latrocínio em Mato Leitão, onde foi vítima Delci Maria Bresciani, 57 anos. Três pessoas acusadas de participarem do caso – duas como executoras e uma como mentora -, estão presas.
MARIA DA PENHA
Sobre os registros policiais, o que mais chama a atenção neste ano é o aumento dos casos de violência doméstica. Até ontem, 260 inquéritos – onde as vítimas representam contra os agressores e solicitam as medidas protetivas – foram encaminhados ao Fórum. “Não lembro de um dia em que não tenha registro versando sobre violência doméstica”, diz Schirrmann.
Segundo ele, um dos motivos é a ampla divulgação pela mídia. O delegado observa que não há quem não tenha conhecimento sobre a existência e a aplicação da Lei Maria da Penha. “Isso facilita e encoraja as vítimas a denunciar seus agressores”, avalia.
Por outro lado, Schirrmann refere que ainda há muitas vítimas que suportam os maus tratos e agressões por medo ou vergonha. “E ainda há aquelas mulheres que vêm registrar o caso e não representam, ou seja, não demostram a vontade de processar o agressor”, diz. Nestes casos, não é instaurado inquérito policial e nada é feito judicialmente.
Por outro lado, quando a vítima sofre lesões corporais e registra o fato na DPPA, o caso vira um inquérito policial. “Nos casos onde a vítima sofre lesões corporais, independe dela a vontade de representar ou não”, explica o delegado.
Schirrmann também cita que há um elevado número de vítimas que, diante do juiz, na audiência, faz um acordo e desiste de processar o agressor. “Só não sei dizer quantas destas mulheres que desistem de processar os agressores retornam para fazer novos registros”, observa. Ele ressalta que a maioria dos denunciados, como uma das penas, tem que participar do grupo terapêutico que funciona semanalmente junto ao Posto de Atendimento à Mulher (PAM).
