O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, 5, de liberar R$ 12 bilhões para socorrer produtores rurais gaúchos endividados, foi recebido como positivo, mas ainda insuficiente pelo secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum. Em entrevista à Rádio Terra FM nesta segunda-feira, 8, disse que o valor ficou aquém do esperado e anunciou que cobrará agilidade na liberação do crédito aos agricultores, garantido na Medida Provisória. “Nós esperávamos mais, mas os R$ 12 bilhões também são positivos e dão um fôlego bem importante para os nossos produtores. Isso vai possibilitar que se renegociem as dívidas de cerca de 100 mil produtores no Rio Grande do Sul”, destacou.
O secretário antecipou que convocará uma reunião com bancos privados e públicos e também cooperativas de crédito – entre eles Banco do Brasil, Banrisul, Sicredi, Cresol e Sicoob – para tratar da agilidade na liberação dos recursos. “Nós temos que entender bem a Medida Provisória anunciada e queremos que os bancos entendam que os recursos precisam chegar de uma maneira bem rápida e sem burocracia. Não dá mais para nós aguardarmos”, reforçou. “Novas safras já batem à porta”, completou.
Apesar do sucesso de público da Expointer 2025, que bateu a marca de 1 milhão de visitantes, os reflexos da crise climática e dos endividamentos enfrentados pelo campo foram sentidos nos negócios da feira. De uma forma geral, as vendas caíram 45% em relação ao ano passado. Os números foram puxados pela queda na comercialização de máquinas agrícolas. “Muitos produtores não conseguiram honrar suas contas e isso fez com que caíssem bastante a venda das máquinas”, avaliou Brum.
Fundo do Pré-Sal: alternativa ficou mais distante
Sobre o projeto em tramitação no Senado, que busca destinar recursos do Fundo Social do Pré-sal para as renegociações dos produtores gaúchos, o secretário acredita que a proposta perdeu força após a edição da Medida Provisória anunciada pelo Governo Federal, na última semana. “Lá teríamos recursos necessários, na ordem de R$ 28 a R$ 30 bilhões. Claro que não vamos jogar a toalha, vamos continuar fazendo pressão, mas acho que fica mais longe essa possibilidade”, declarou. Segundo o secretário da Agricultura, o presidente do Senado “joga com o governo” e o Governo Federal deixa sinais claros “de que não quer utilizar os recursos do fundo para renegociar dívidas”, afirmou.
Segundo ele, a Expointer 2025 serviu como pressão adicional para o Governo Federal apresentar medidas de socorro. O anúncio de Lula foi feito na manhã de sexta-feira, 5, poucas horas antes da solenidade de abertura da Expointer, que contou com a presença dos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “O que mais nos deixava preocupado em relação ao endividamento agrícola era se o governo viria, se seria representado e se anunciaria alguma coisa. Vieram, anunciaram um pouco aquém do que nós precisávamos, mas já dá um grande fôlego e evidencia que a Expointer também foi palco dessa importante discussão”, considerou.
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Confira a entrevista completa:
Entenda sobre a Medida Provisória
Segundo divulgado pelo Governo Federal:
GARANTIA — A iniciativa prevê capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
CRITÉRIOS — Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.
COMO FUNCIONA — O financiamento das renegociações vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. Serão R$ 12 bilhões em recursos diretos do Tesouro, além da entrada de aproximadamente R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários.
TAXAS DE JUROS — As taxas de juros serão bem mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.
