O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu resolução que altera as regras vigentes na formação de motoristas no Brasil. As medidas, que entrarão em vigor na segunda quinzena de setembro, visam a desburocratizar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e gerar economia aos usuários. Além disso, a mudança reduz em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), baixando o custo mínimo da Carteira Nacional de Habilitação em até R$ 315,85.
Com o novo regramento, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%, estima o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).
SIMULADOR
Mesmo para o aspirante a motorista que decidir fazer cinco aulas no simulador, o preço da CNH continuará menor. Pois, se preferir, o candidato poderá optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco horas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, seria de R$ 1.965,76.
Para o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, o “simulador é dispensável. Ele não substitui a vivência em situação real de trânsito, que é muito mais eficiente na formação do condutor”. “Muita gente que hoje roda sem CNH poderá se regularizar, refletindo-se na segurança no trânsito”, analisa ainda.
NO AGUARDO
“A redução é significativa e desburocratiza a primeira habilitação. Por isso, vou esperar até a segunda quinzena de setembro para aproveitar o novo valor”, informa o jovem Guilherme Borges, 20 anos, que reside no bairro Macedo. Quem também decidiu esperar o novo regramento entrar em vigor é a secretária Sabrina Renz, de 25 anos. “Espero que até lá nenhum reajuste estadual seja anunciado”, diz a jovem que reside no bairro Bela Vista.
Aulas noturnas
A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias. Já carros, faziam cinco dentro das 25h/aula obrigatórias.
Suspensas por um ano exigência de aulas para conduzir ciclomotores
O Contran também mudou o processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). De acordo com a nova resolução, durante 12 meses, a contar a partir de setembro, quem quiser tirar a ACC, poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes. No entanto, se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas práticas.
Após esse período, está prevista redução da carga horária no processo para obter a ACC. Até então, são exigidas, pelo menos, 20 horas/aula práticas. Com a nova lei, o número será reduzido para cinco horas de aulas práticas, sendo que uma delas dever ser noturna.
Os Centros de Formação de Condutores poderão utilizar veículo próprio ou “permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo” para a realização do curso. Ou seja, a lei permite que os candidatos levem o próprio ciclomotor para fazer o exame prático. Contudo, o veículo deverá ter, no máximo, cinco anos de uso.
CICLOMOTOR
O Código Brasileiro de Trânsito classifica como ciclomotor “veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora”.
