Tramita na Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires – deve ser votado na próxima sessão – o Projeto de Lei número 015/2019, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo e que concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e servidores da Câmara. O percentual de revisão será o mesmo concedido aos servidores municipais: 7,73%. Cargos em comissão (CCs) do Legislativo também são contemplados com o ajuste geral anual.
A aprovação da proposição elevará o salário do prefeito de R$ 20.965,81 para R$ 22.586,46, um aumento de R$ 1.620,65. O vice-prefeito terá o salário acrescido de R$ 843,43, passando dos atuais R$ 10.911,13 para R$ 11.754,56. A função de secretário municipal passará a ter remuneração de R$ 10.059,37 – R$ 721,79 a mais do que o vencimento atual, de R$ 9.337,58. O valor será percebido por 11 titulares de pasta e também pela responsável pela Procuradoria Jurídica, setor com status de secretaria.
LEGISLATIVO
Os vereadores terão remuneração passando de R$ 6.548,67 para R$ 7.054,88, uma majoração de R$ 506,21. O vencimento do presidente da Casa será acrescido de R$ 658,07, pulando de R$ 8.513,27 para 9.171,34.
DIFERENÇA
Na Prefeitura, a revisão dos salários acarretará uma despesa para mais de R$ 111.255,60 até o fim do ano. Na Câmara, o valor chegará a R$ 77.450,10. A contabilidade considera dez meses, pois a revisão é retroativa a março.
64
é o número de servidores da Câmara Municipal. São 15 vereadores, 31 assessores parlamentares (presidente tem três), assessora de imprensa, dois assessores jurídicos, cinco auxiliares legislativos, chefe de gabinete, dois chefes de setor, contadora, diretora administrativa, diretora geral, diretora legislativa, motorista e dois serviços gerais.
Novos salários
Prefeitura
Cargo Agora Depois Variação
Prefeito R$ 20.965,81 R$ 22.586,46 R$ 1.620,65
Vice-prefeito R$ 10.911,13 R$ 11.754,56 R$ 843,43
Secretário R$ 9.337,58 R$ 10.059,37 R$ 721,79
Câmara
Cargo Agora Depois Variação
Presidente R$ 8.513,27 R$ 9.171,34 R$ 658,07
Vereador R$ 6.548,67 R$ 7.054,88 R$ 506,21
“Desde 1999 não andávamos na frente”, diz Carvalho
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires, Odenir Guterres de Carvalho, avaliou como positivo o desfecho da negociação com a Prefeitura em relação à revisão salarial da categoria. De acordo com ele, embora o percentual de 10% que inicialmente foi pedido não tenha sido alcançado, houve ganho real de 1,6% e o vale-alimentação e o Vale-Feira vão subir em julho.
Sobre a projeção de impacto de R$ 8 milhões nas contas públicas até o fim do ano com o aumento do funcionalismo, Carvalho afirmou que “os servidores não podem ser apontados como culpados, até porque desde 1999 não andávamos na frente”. “No governo Glauco Scherer, ficamos 20% atrás da inflação. Na época do Almedo (Dettenborn), foram recuperados 11% e, quando o Airton (Artus) foi prefeito, a gente conseguir empatar. No segundo mandato do Airton, não tivemos ganho real e, só agora, com o Giovane (Wickert), é que conseguimos de fato garantir avanços para a categoria”, analisou.
Carvalho também destacou que o Município repassará o percentual em uma vez. “Em outros anos, quando vinha alguma coisa melhor, era pingado. Agora, será em cota única”, comentou. O dirigente lembrou que “esta provavelmente tenha sido a minha última negociação, pois vou cumprir o meu mandato até novembro e, depois, vou curtir a aposentadoria”. Carvalho tem 32 anos como servidor público.
“Na comparação com outros municípios da região, parece que Venâncio saiu fora do rumo, porque teve 7,73%, enquanto os demais ganharam 5%, no máximo. Mas isso é a característica de cada negociação, pois são realidades e períodos de data-base diferentes.”
ODENIR GUTERRES DE CARVALHO
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires
