A Administração Municipal abriu, ontem, o prazo para inscrição de produtores rurais para subsídio de 50% na aquisição e transporte de mudas de frutíferas pelo Programa Municipal de Reflorestamento na Propriedade Rural. Os produtores interessados em se habilitar ao programa devem se inscrever até a próxima quarta-feira, 21, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
O subsídio para a fruticultura, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, André Kaufmann, visa atender algumas demandas. Uma é a ampliação de mais um produto ligado à Cooperativa de Produtores de Venâncio Aires (Cooprova) em virtude da demanda de frutas para os diversos programas governamentais. Outra demanda está relacionada a um projeto que a municipalidade está trabalhando para que seja criado um suco com a marca da Cooprova e ainda, o programa Bergamoteando, que vem de encontro ao projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Têm produtores e regiões que trabalham junto a este programa e que têm deficiência hoje em atender a demanda destas frutas”, frisa.
NECESSIDADES
Kaufmann acrescenta que o programa ainda visa atender uma necessidade do escritório municipal da Emater/RS-Ascar, pois têm diversos produtores buscando este tipo de culturas e para isto, buscam o incentivo. “Vamos trabalhar incentivando as cinco variedades de frutíferas previstas no programa”, salienta. O secretário reforça que são programas específicos que a municipalidade vai trabalhar a médio e longo prazo. É um projeto piloto que será trabalhado para também ver a demanda. Ele observa que este é um programa específico para atender a demanda comercial e não é voltado ao lazer dos produtores rurais com uma, duas ou no máximo três mudas de frutas. “É para atender até 100 frutíferas. É um programa específico comercial e não para atender as necessidades domésticas.”
O programa é uma extensão do programa de reflorestamento da erva-mate. Kaufmann salienta que a municipalidade adaptou e adequou a questão do subsídio de 50% na aquisição e transporte de mudas de frutíferas. “A própria alteração que fizemos na época em que apenas se falava em eucalipto ou erva-mate, além daquela alteração que também previa a parte da fruticultura. Mudamos para forma de edital para que a gente conseguisse habilitar o produtor por um meio mais rápido e transparente”, explica.
“Vamos trabalhar para fomentar o turismo, atender as demandas da cooperativa em termos de fruticultura e atender também a um projeto futuro, que é o suco com a marca da Cooprova.”
ANDRÉ KAUFMANN – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
SAIBA MAIS
- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural disponibilizará o valor de até R$ 15 mil no ano de 2019, para subsídio na aquisição e transporte de mudas frutíferas aos produtores interessados.
- O valor do subsídio de até 100 mudas de frutíferas será de R$ 4,50, por muda.
- Na inscrição, os produtores devem apresentar os seguintes documentos: cópia dos documentos pessoais com foto; comprovante de inscrição em talão de produtor rural; certidão negativa de tributos municipais; e cópia do projeto técnico elaborado pelo escritório municipal da Emater/RS.
- O produtor rural deverá, no ato da inscrição, optar pela variedade a ser subsidiada, sendo estabelecida a quantidade mínima de 25 mudas de cada variedade, podendo as 100 mudas serem da mesma variedade.
- As variedades de frutíferas são limão (galego e taiti); laranja (valência, lanelate, monte parnazo, tobias e schamaut); bergamota (satsuma, ponkan, clemenules, murcot, montenegrina e rainha); pêssego (premier, delicioso e chiripá) e; caqui (chocolate preto e chocolate branco).
CRONOGRAMA
- Período de inscrições – 21 de agosto de 2019
- Publicação da homologação das inscrições – 24 de agosto de 2019
- Prazo de recursos – 26 e 27 de agosto de 2019
- Publicação final dos agricultores contemplados – 31 de agosto de 2019