Durante reunião mensal realizada na terça-feira, 6, em Vera Cruz, as lideranças sindicais que compõem a Regional Sindical do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, trataram sobre a possibilidade dos agricultores familiares acessarem linha de crédito especial, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Mais Alimento, que contempla a habitação rural (Pronaf Habitação).
Segundo a secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Venâncio Aires, Sandra Wagner, o Governo Federal fez o anúncio quando do lançamento do Plano Safra 2019/20, ainda no mês de junho, e os agentes financeiros estão aceitando propostas, podendo contemplar projetos de casas novas ou reforma e ampliação.
Como o assunto ainda é novo, de acordo com Sandra, ainda existe a necessidade de ajustes das normativas quanto à execução dos projetos. Desta forma, o STR está trabalhando, juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e as agências bancárias, para construir o entendimento do programa e, por consequência, poder orientar e realizar corretamente os projetos para os agricultores interessados.
IMPORTANTE
Sandra explica que o Pronaf Habitação é um financiamento nos moldes do Pronaf Investimentos e, desta forma, os agricultores familiares precisam cumprir alguns requisitos para acessarem o programa. O valor máximo a ser financiado será de R$ 50 mil. “Quanto aos empréstimos, observamos que o pagamento deverá ser feito em dez anos, com a possibilidade de carência de três anos e com juros de 4,6% ao ano”, salienta.
CONQUISTA
Sandra ressalta que o Pronaf Habitação é uma conquista do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Desde a criação da linha de crédito para a agricultura familiar – com o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap), em 1994, que foi precursor do Pronaf, instituído por decreto lei em 1996 -, o Movimento Sindical vem trabalhando para efetivar esse pleito.
Um exemplo disso, de acordo com a secretária do STR, é o primeiro Grito da Terra Brasil, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em 1995, quando constava na pauta de reivindicações uma linha de crédito para a habitação rural. “À época, os agricultores tinham crédito para melhorar o galpão, construir uma pocilga, melhorar uma cerca na propriedade, comprar um implemento agrícola, mas não tinham a oportunidade de construir uma casa nova”, observa.
Ainda segundo Sandra, o Movimento Sindical tem vasta experiência em habitação rural, pois por meio da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), concretizou o sonho de mais de 18 mil famílias no Rio Grande do sul, com a construção e reforma de casas, dentro dos diversos programas desenvolvidos pelo Governo Federal entre os anos de 2002 e 2015.
Sandra reforça que o Pronaf Habitação é um programa diferente, e que a Coohaf está disponibilizando para os associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, a opção de plantas baixas, bem como uma lista de documentos necessários para o agricultor familiar acessar o Pronaf Mais Alimento Habitação.
AGENTES FINANCEIROS
Em Venâncio Aires, as agências do Sicredi, Banrisul e Banco do Brasil estão aptas a financiar o programa. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais está à disposição para orientar os agricultores.
REQUISITOS
• Para o agricultor acessar a linha de financiamento, precisa comprovar sua capacidade de pagamento, realizando o projeto técnico junto a Emater/RS-Ascar.
• Também faz-se necessária a escritura das terras, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de engenheiro responsável pela planta da casa.
• Este deverá possuir Crea, podendo ser um engenheiro civil, arquiteto ou engenheiro agrônomo.
