Depois de nove anos arrendando terras em Linha Lucena, Paulinho Wenzel, 43 anos, realizou um sonho: a compra da área para continuar plantando tabaco e milho e criando gado. A conquista foi possível porque o agricultor acessou o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil. O financiamento de R$ 130 mil foi através do Banco do Brasil e a área de 18,5 hectares foi comprada de Ilmo Lopes.
“É um momento importante da minha vida. São nove anos trabalhando nessa terra, corrigindo solo, conhecendo cada pedacinho e, hoje, pude adquirir ela”, comentou Wenzel, emocionado, durante o ato de assinatura do contrato. O recurso poderá ser pago em até 25 anos, com 36 meses de carência e juros de 2,5% ao ano. “Foram sete meses de idas e vindas, encaminhando documentos, até esse grande dia”, comemorou o produtor rural.
Wenzel é o terceiro produtor do estado beneficiado com o Terra Brasil. O primeiro contrato no Rio Grande do Sul foi assinado durante a 44ª Expointer, com presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Na oportunidade, um agricultor de São Francisco de Assis foi beneficiado. O segundo produtor é da mesma cidade. O Governo Federal reservou R$ 1 bilhão para o programa.
O Terra Brasil é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. Apoia-se nos princípios da participação, controle social, autonomia e transparência.
Momento histórico
Em março, quando Wenzel ficou sabendo do Terra Brasil, procurou o STR e verificou a possibilidade de se enquadrar no programa. “Começamos vistoriando a propriedade do Paulinho. Sindicato, Emater e Secretaria de Desenvolvimento Rural participaram dos trâmites. Foi um processo bem burocrático. Depois dele, já tivemos uma grande procura, e temos outros sendo encaminhados”, comentou o tesoureiro do STR, Gilmar de Oliveira. “Tivemos toda uma equipe do STR participando de lives, treinamentos e cursos para atender os produtores”, conta.
O presidente do STR, Claudio Fengler, ressaltou a importância do momento da assinatura. “É um ato simbólico, mas histórico para Venâncio Aires. Estamos assinando o primeiro contrato a nível regional”, reforçou.
O gerente do Banco do Brasil, Ronaldo Pereira Rodrigues, frisou que o banco é parceiro dessa linha de crédito visando auxiliar os produtores rurais. “A gente celebra esse ato histórico onde o Paulinho alcançou o recurso para a aquisição dessa área importante para ele”, salientou.
Quem pode se habilitar
• Poderão ser beneficiados com financiamentos do Terra Brasil trabalhadores rurais não proprietários, preferencialmente os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural.
• Além disso, poderão se habilitar agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar, assim definida no inciso II do art. 4º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Além de procurarem o STR, produtores rurais podem encaminhar o projeto para o Terra Brasil através da Emater-RS/Ascar. Até o momento, são sete agricultores com projetos encaminhados no STR e 21 na Emater.
