“No dia a dia nos deparamos com diversas situações e uma delas, percebemos que infelizmente, têm muitos agricultores que ainda não possuem bloco de produtor, especialmente os meeiros”. A afirmação é do presidente do Sindicato Rural de Venâncio Aires, Ornélio Sausen, ao alertar os produtores rurais sobre a importância deles terem o seu bloco. “As pessoas precisam entender que o bloco de produtor é a carteira de trabalho de quem trabalha na roça.”
Sausen observa que muitos meeiros que não têm bloco, acreditam que somente o contrato basta. “E claro que o contrato é necessário também, porque precisa provar onde exerce a atividade rural, porém, se não tiver bloco, muitas vezes, vai ter um benefício negado por falta de prova de exercício de atividade rural”, refere.
Para aqueles que têm filho em casa e que ajudam nas lidas da roça, Sausen orienta que os mesmos o incluam no bloco a partir dos 16 anos, pois isto também é importante para comprovar a atividade rural também. “É tão simples e fácil fazer isso. Basta somente elaborar um contrato para quem não tem terra própria, com o proprietário da área terra onde planta e encaminhar um bloco e vender sua parte de tabaco ou a cultura que for produzida neste bloco”, frisa. Se for comodato ou arrendamento deve ser comercializada toda a produção no seu bloco.
Sausen solicita que os produtores regularizem a sua situação, pois atualmente se vê muita gente com idade de se aposentar e muitas vezes não tem uma prova de atividade rural. Infelizmente, reforça o dirigente, não adianta chegar na agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e afirmar que foi agricultor a vida toda. “Sem provas e sem bloco, não tem como comprovar nada e hoje tudo depende de documentos. Não se prejudique, não prejudique seu meeiro, encaminhe bloco de produtor e coloque o nome de todos que estão em casa trabalhando na roça”, orienta.
Municipalidade
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, André Kaufmann, contar com bloco e emitir as notas fiscais de compra e venda reflete na hora de buscar auxílio do Município. O secretário reforça que é importante os produtores emitirem as notas fiscais pois quem ganha com isso é o Município, que retorna em auxílio e benefícios aos produtores rurais. “Com o aumento da arrecadação, por meio da emissão da nota fiscal, a gente consegue ter um maior ganho e um exemplo disso foi o aumento do repasse do Governo do Estado para o município de Venâncio Aires, onde subimos o índice de ICMS de 0,56 para 0,58”, frisa.
“Sem bloco, você produtor, não vai conseguir provar a sua atividade na roça.”
ORNÉLIO SAUSEN – Presidente do Sindicato Rural de Venâncio Aires
Saiba mais
- Segundo dados repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, até o dia 31 de março estavam regularizados e ativos, 8.392 blocos de produtores rurais, referentes ao exercício de 2018.
- Para Kaufmann, este aumento se deve à educação junto ao Setor de Blocos e na Secretaria Municipal da Fazenda, para que o produtor se atenha à importância da emissão das notas fiscais, sejam de compra ou de venda.
- Há a preocupação da municipalidade com a perda de algumas informações em relação à emissão da nota fiscal eletrônica, que não passa mais a ser registrado como talão de produtor. Porém, o produtor deve ter ciência que o bloco não será extinto, pois venda de produtor para produtor sempre vai existir.
“O produtor precisa ter consciência da importância de emitir a sua nota fiscal, pois quem ganha é o Município, e, consequentemente, ele mesmo.”
ANDRÉ KAUFMANN – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
