A implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) avança em Venâncio Aires e a expectativa agora é pelo edital de chamamento aos agricultores que desejarem integrar a iniciativa. A previsão dessa etapa é para novembro. O PSA é desenvolvido pela Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e a primeira parte do programa começou em 2021, com um levantamento na bacia do arroio Castelhano. O objetivo é promover a educação ambiental e valorizar os produtores rurais do município (com um pagamento) por protegerem nascentes e também por outras boas práticas na propriedade.
Segundo o coordenador do projeto e professor da Unisc, Marcelo Kronbauer, neste momento o PSA está, por meio da equipe técnica da Unisc, desenvolvendo um edital de chamamento aos agricultores que quiserem participar. “Neste documento estarão indicados todos os critérios para adesão dos agricultores interessados, sempre enfatizando que essa adesão será voluntária e o foco é contribuir com os agricultores com a recuperação de APPs [Áreas de Preservação Ambiental] no entorno de nascentes e cursos de água nas propriedades rurais”, destaca.
Ainda conforme Kronbauer, o edital passará para aprovação de representantes do Comitê das Nascentes e Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), para depois ser divulgado à comunidade. “Esses ritos são importantes para dar segurança jurídica a todas as partes e tornar o processo transparente e imparcial na seleção. Essa metodologia segue também os preceitos estipulados pelo manual operativo de programas de PSA da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que sempre é uma referência importante a ser seguida.” A previsão é que o edital seja disponibilizado para o público em locais de referência para os agricultores.
