“Fiquei muito chateada e triste quando fui informada de que o meu encaminhamento de aposentadoria rural foi indeferido. Fiquei sem palavras porque é um benefício a que tenho direito e que está garantido em lei”. A afirmação é da agricultora familiar Nádia Maria de Oliveira Fleck, moradora de Linha Herval. Ela está entre um acentuado número de agricultores familiares que tiveram a sua aposentadoria rural indeferida.
Nádia completou 55 anos em fevereiro e conta que antes mesmo de completar a idade e, seguindo orientações do sindicato, já encaminhou o pedido. No mês de julho ela recebeu a resposta da negativa da sua solicitação e, desde então, está reencaminhando o processo, mas ainda não obteve êxito. Ela frisa que a primeira negativa se deu em função de, há alguns anos, ter sido a presidente do grupo de bolão da Associação de Damas e Cavalheiros Raio de Sol, de Linha Herval. “Os peritos do INSS acreditam que este cargo é remunerado, mas não é”, salienta.
Outro fator que influenciou para o indeferimento foi a forma errada que o INSS escaneou as notas fiscais do bloco de produtora rural. “Ao escanearam as notas fiscais, eles não as abriram totalmente e como ficaram dobradas, justamente na parte dobrada constavam as informações importantes que comprovam a minha atividade rural.”
Nádia refere que o valor hoje está fazendo falta no orçamento doméstico e que a família gastou todos os recursos e não tem mais reserva financeira devido a um grave problema de doença. Por causa disso, ela voltou a plantar tabaco, um total de 15 mil nesta safra. Além disso, planta erva-mate e aipim para agregar renda. Porém, como a venda de tabaco começa somente na segunda quinzena de janeiro, o valor da aposentadoria agora faria toda a diferença no orçamento da família.
“Mesmo sendo apenas um salário mínimo, quero receber porque é um benefício a que tenho direito e hoje faria toda a diferença para minha família.”
NÁDIA MARIA DE OLIVEIRA FLECK – Agricultora familiar
SINDICATOS
O Sindicato Rural tem alguns casos de indeferimentos e a maioria é por erro na análise dos documentos pelo servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo a assessora jurídica, Isabel Cristina Oestreich, isto ocorre porque agora os processos são enviados para uma central e distribuídos para agências de todo país que, muitas vezes, não entendem a realidade social de cada região. “Temos casos curiosos, como de uma aposentadoria de produtor de tabaco onde foram juntadas as notas dos últimos 15 anos e veio indeferido porque identificaram ele como contribuinte individual por comercializar tabaco e não ser segurado especial”, salienta.
Quando acontece um indeferimento, Isabel observa que há duas opções: ou o recurso administrativo, que pode demorar até quase um ano, ou então, logo ingressar judicialmente o que ela considera ser mais fácil, uma vez que o processo na Justiça Federal, geralmente, é julgado em Santa Cruz do Sul e são juntados, além do processo administrativo, o depoimento de três testemunhas para atestarem os fatos alegados, a demora é menor e o resultado mais previsível e certo quando existem todas as provas exigidas para os benefícios. “Hoje, a situação está muito complicada e até pouco tempo atrás, as funcionárias encaminhavam as aposentadorias dos rurais e praticamente já sabíamos se poderiam ocorrer problemas ou não. Por diversas vezes, no próprio encaminhamento, a gente já podia garantir que não daria problemas. Infelizmente não tem mais como a gente garantir ou dar um parecer favorável”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Venâncio Aires, Cláudio Fengler.
“Informação errada ou omissão de dados são detectadas e, depois, correr atrás é sempre pior do que encaminhar logo os papéis de forma correta.”
CLÁUDIO FENGLER – Presidente do STR de Venâncio Aires
ORIENTAÇÕES
Segundo Isabel Oestreich, uma dica é o agricultor ter cuidado ao encaminhar o processo e procurar quem realmente tenha conhecimento, porque qualquer erro no preenchimento da autodeclaração – o anexo I, pode causar indeferimento do pedido, uma vez que ali são declarados os vínculos de emprego urbano, os períodos de afastamento por auxílio-doença ou outros no período dos 15 anos. Devem ser relacionados todos os contratos, escrituras, no caso de não ser proprietário. “Hoje não existe mais a entrevista pessoal no INSS como era antes. O anexo I substituiu e qualquer informação incorreta pode causar indeferimento e todas as informações devem ser prestadas até porque hoje existe o cruzamento de dados com a Receitas Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outros”, orienta. Isabel aconselha que o agricultor familiar procure um sindicato, mesmo não sendo sócio para encaminhar seu benefício e não correr riscos.
“Orientamos as pessoas que cuidem o máximo possível e não omitam nenhuma informação para que a gente possa trabalhar com base na realidade. E, ainda, não deixar para encaminhar no último dia, ou seja, deixar tudo organizado para o momento de fazer o encaminhamento”, orienta Fengler.
“Na quase totalidade dos indeferimentos, são casos de erro de análise.”
ISABEL OESTREICH – Assessora Jurídica do Sindicato Rural
Isabel acentua que o STR conta com a assessoria da advogada especialista nas questões previdenciárias, Ana Berwanger. “Quando vem o indeferimento, aconselhamos que as pessoas procurem o sindicato, pois temos as orientações e, se precisar ingressar judicialmente, contamos com advogados de alto nível, como a Jane Berwanger, que é uma referência nacional e por meio dela, a gente conseguiu que diversos indeferimentos fossem julgados favoráveis.”
Fengler ainda orienta que os agricultores não se dirijam a qualquer lugar, não se deixam enganar por qualquer tipo de conversa, porque muitas vezes, estas pessoas iludem os agricultores familiares. “Que estes procurem as entidades que realmente trabalhem com seriedade.”
