Obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócio de produção animal, a Declaração Anual de Rebanho começou em junho e vai até 31 de outubro. Ainda que se tenha um tempo até lá, a orientação é que não se deixe para a última hora.
Isso porque a atualização está mais completa em 2022, com informações detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal, o que torna a declaração mais extensa. “Vai ser possível ter um retrato mais detalhado e saber mais sobre a infraestrutura, controles sanitários e saldos dos rebanhos nas propriedades. Com informações mais robustas, poderemos abrir novos mercados internacionais e sustentar com segurança os status sanitários já alcançados pela pecuária gaúcha”, destacou o técnico agrícola da Inspetoria de Defesa Agropecuária (Veterinária) de Venâncio Aires, Igo Lobler.
Na Capital do Chimarrão, são 4.930 propriedades cadastradas, com 5.363 produtores. Somando todos os animais, são 35.813 bovinos, 43.863 suínos, 2.430 ovinos, 1.606 equinos e 117 caprinos. Considerando os municípios da microrregião (veja box), são mais de 7 mil propriedades sob jurisdição da Inspetoria de Venâncio.
Importância
Segundo Igo Lobler, manter as informações atualizadas é importante como medida de vigilância e defesa sanitária. “É o momento em que o cadastro dos produtores rurais, das propriedades e o inventário de animais são conferidos e atualizados. Isso torna mais efetivas as medidas de controle sanitário e mais rápidas as ações de vigilância epidemiológicas, além de sustentar com segurança os status sanitários já alcançados.”
Microrregião
• Passo do Sobrado: 1.087 propriedades, com 1.139 produtores. São 20.563 bovinos, 467 suínos, 1.519 ovinos, 576 equinos e 13 caprinos.
• Mato Leitão: 398 propriedades, com 447 produtores. São 3.787 bovinos, 16.047 suínos, 383 ovinos, 66 equinos e 9 caprinos.
• Vale Verde: 694 propriedades, com 733 produtores. São 17.586 bovinos, 672 suínos, 1.382 ovinos, 637 equinos e 13 caprinos.
Entrega da declaração
A Declaração Anual de Rebanho pode ser entregue de duas formas: o produtor pode comparecer à Inspetoria e informar verbalmente os dados, que envolvem todas as características da propriedade, espécies e quantidade de animais sob sua guarda ou posse. Depois disso, ele assina digitalmente a declaração e recebe uma cópia por e-mail.
Nesta opção, além dos dados da propriedade, o produtor deve ter e-mail e levar o número do Incra, Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou Número do Imóvel Rural na Receita Federal (Nirf). Para quem não tem endereço eletrônico, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) está auxiliando na criação de e-mail.
A outra opção é o produtor baixar os formulários no link www.agricultura.rs.gov.br/declaracao, preencher com todos os dados solicitados e entregar na Inspetoria. Nesse caso, a declaração é entregue de forma física. Também devem ser informadas todas as características gerais da propriedade, os dados pessoais do produtor e de cada espécie animal em sua posse ou guarda.
Inspetoria de Venâncio
• O horário de atendimento da Inspetoria de Venâncio é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na rua General Osório, 1948, bairro Brígida. Os contatos são pelo 3741-2639 ou pelo e-mail [email protected].
A declaração deve ser feita sobre bovinos, bubalinos, suínos, equinos, aves, peixes, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies de peculiar interesse do Estado solicitadas nos formulários.
