Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional se reúne na próxima quinta-feira (18) em audiência virtual para discutir o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terras a estrangeiros no Brasil. Aprovada no Senado, a matéria tramita na Câmara e seus impactos preocupam os agricultores gaúchos. Estarão presentes na discussão representantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) de todo o país e também da Contag.
A Fetag do Rio Grande do Sul, inclusive, já lançou manifesto contrário à aprovação do projeto. Para o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, é estranho que o Congresso Nacional perca tempo com esse tipo de projeto enquanto estamos no meio de uma pandemia, em que existem prioridades mais urgentes. “Nossos parlamentares precisam se preocupar com causas que afetam diretamente a população, principalmente a rural. A venda de terras para estrangeiros é danosa para a agricultura e para pecuária familiar e vamos nos articular para pressionar os deputados a votarem contra”, antecipa.
O deputado Heitor Schuch explica que o encontro será uma oportunidade para que as entidades possam expor suas preocupações e sensibilizar os deputados e senadores integrantes da renta para os riscos da aprovação da matéria. Segundo ele, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros prejuízos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária, pela brutal elevação dos preços da terra que ocorrerá.
