Segue até a próxima quinta-feira, 8, o prazo para produtores interessados procurarem diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Venâncio Aires e se candidatarem ao primeiro Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do município, promovido pela Corsan Aegea e desenvolvido em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
O foco inicial será o PSA Hídrico, ou seja, o PSA pela proteção das áreas do entorno de nascentes e curso de água. Estão previstos 25 produtores para esta etapa. De acordo com o edital, disponível no site da Prefeitura, o trecho estabelecido é o da sub-bacia do arroio Grande, principal afluente do arroio Castelhano, compreendido por uma área com 123 quilômetros quadrados e ocupado, principalmente, por atividades agrícolas.
Podem participar da seleção pessoas que ocupem, comprovadamente, propriedade rural localizada no trecho estipulado; que tenham CPF e Registro Geral (RG) no caso de pessoa física ou CNPJ da empresa proprietária, no caso de pessoa jurídica; e que a propriedade rural tenha inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Não há taxa de inscrição.
Após o agricultor se inscrever será realizada uma visita à propriedade para levantamento das áreas e um diagnóstico geral. A análise e julgamento das propostas ocorrerão nos primeiros 15 dias após o término do prazo de entrega e caberá à Unidade Gestora do Projeto (UGP) – colegiado formado por representantes das instituições parceiras do PSA da Corsan -, em conjunto com a Unisc, a análise e julgamento das propostas, bem como a definição das habilitadas a participarem do programa.
Sobre o PSA
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma forma de recompensar os produtores rurais que contribuem para a conservação e à melhoria dos ecossistemas que geram benefícios para a sociedade, incluindo a regulação do clima, a proteção da biodiversidade, a purificação da água e prevenção da erosão.
O valor de referência de pagamento por hectare de PSA é de R$ 325.