O Governo do Estado lançou na terça-feira, 12, o programa Reconstrói no Campo e assinou os convênios da primeira fase do programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. As iniciativas devem injetar R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios atingidos por eventos climáticos adversos neste ano. Na primeira etapa do programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, o investimento é de R$ 10 milhões e foram contemplados 22 municípios, entre eles Venâncio Aires. A iniciativa busca a recuperação de áreas cultiváveis em cidades que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical, que atingiu o estado entre 15 e 16 de junho de 2023.
A Capital do Chimarrão receberá R$ 508.557,60 para aquisição, distribuição e aplicação de insumos, como corretivos, adubos, condicionadores de solo, bioinsumos e sementes de cobertura. Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, que esteve nesta semana em Porto Alegre para assinar o convênio, a expectativa é de que o recurso entre para a Prefeitura até o fim do ano, para o Município, então, adquirir os insumos e fazer a distribuição aos agricultores, de acordo com levantamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder) e Emater.
Etapa 2
Também nesta semana, o Estado lançou a etapa 2 do programa, voltada à recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do Norte que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos. Poderão participar as cidades afetadas pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro.
Venâncio Aires também sofreu prejuízos nesses dois meses, especificamente nas regiões da Vila Mariante e Vila Estância Nova, no entanto não foi contemplado nesta etapa. “O edital número 2 é para municípios que não foram contemplados na primeira etapa. Por isso Venâncio não entrou agora. Essa é a justificativa do Estado. E como o edital referente a junho atende todo o município, Vila Mariante e Vila Estância Nova estão contempladas”, explicou Deizimara Souza.
De acordo com o governo gaúcho, para a etapa 2 do programa os municípios aptos podem enviar projetos até segunda-feira, 18. Nesta fase, o Estado disponibilizará R$ 15 milhões. Na região, estão previstos recursos para Roca Sales, Encantado, Cruzeiro do Sul, Muçum, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Estrela, Taquari e Lajeado. Nenhum deles está na relação dos afetados de junho.
*Com informações AI Governo RS.
Relembre
Entre os dias 14 e 16 de junho, Venâncio Aires registrou 280 milímetros de chuva e houve inundação do arroio Castelhano, que invadiu ruas, casas e lavouras. Também houve um grande deslizamento de terra sobre um trecho da ERS-422, em Vila Deodoro, que resultou na remoção urgente de uma família e dias seguidos de trabalho para remoção da terra.
Reconstrói no Campo 1
O Estado também assinou o decreto de lançamento da primeira etapa do programa Reconstrói no Campo. Nas duas etapas, serão viabilizados até R$ 44 milhões em operações. A etapa 1 beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho e é destinada aos agricultores pertencentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A lista dos municípios não foi divulgada e a Prefeitura de Venâncio ainda não tem maiores informações sobre.
Pela iniciativa, conforme o Estado, o agricultor vai ter juro zero nos financiamentos que chegam até R$ 20 mil, por meio do Banrisul, responsável pela operacionalização do programa. A perspectiva é de que sejam beneficiados 1 mil agricultores, podendo atingir um grupo ainda maior, de acordo com a variação da busca pelo crédito.
Nos próximos dias, deve ser anunciado o programa Reconstrói no Campo 2. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsidiando juros por meio de parceria com instituições financeiras.
O principal atrativo do programa é o financiamento para investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias com taxa de 8% ao ano. Dessa forma, o Estado subsidiará 5% de juros e o produtor arcará com 3% de juros dentro do limite financiado. Pela proposta, os produtores poderão assumir financiamentos de até R$ 48 mil com valores subsidiados.
O público-alvo são médios produtores rurais de municípios com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro de 2023. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.
