Seja uma pequena área de 10 metros quadrados ou com milhares de quilômetros quadrados, nos últimos meses qualquer movimento de corte de árvores tem sido monitorado em todos os cantos do Brasil. É através do Mapbiomas, um sistema que, entre outros indicadores, emite alertas de desmatamento com imagens de alta resolução, possibilita acompanhar o que acontece com a vegetação brasileira. É como uma espécie de ‘Big Brother’, em que nada escapa aos olhos de um único controle.
Recentemente, os municípios passaram a acessar esses mapas e dados e, em Venâncio Aires, onde também é possível acompanhar o manejo das coberturas do solo, já há uma preocupação: em poucas semanas, o sistema já emitiu quatro alertas de desmatamento.
Segundo o biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nilmar Azevedo de Melo, esses alertas equivalem a cerca de 10 hectares de árvores derrubadas. “É muita coisa se considerarmos o tempo. Não foi algo gradual, feito em anos. Aconteceu em poucas semanas. São casos espalhados pelo município e todos foram para abrir espaço para lavouras de soja”, revelou Melo.
Ainda conforme o biólogo, desses quatro casos, três deles não tinham o licenciamento florestal para fazer o corte, o que é obrigatório para vegetação nativa (veja abaixo). Vale destacar que, independente de ter a licença ou não, o Mapbiomas irá emitir um alerta toda vez que surgirem novos ‘buracos’ nas copas das árvores. “Sempre vai acusar no sistema se houver mudança na vegetação. Daí é feita uma averiguação no local para ver se está licenciado”, explicou o biólogo.
Consequência
Os mapas são disponibilizados a cada 15 dias e o último foi emitido dia 22 de dezembro. Para Nilmar de Melo, na próxima semana, quando houver nova divulgação, a tendência é que aumente ainda mais a área desmatada em Venâncio. “Acho que vai aparecer mais. O problema é que o pessoal acha que ninguém vai ver ou que não vai dar em nada. Mas não tem mais como omitir. Esse sistema tem todo o histórico e a evolução da área.”
O biólogo destaca ainda que, na maioria dos casos onde a derrubada não está licenciada, os proprietários literalmente têm se livrado da lenha. “Ou enterram, ou queimam ou jogam numa sanga ou arroio. Até porque para essa lenha ser usada fora da propriedade, precisa do Documento de Origem Florestal (DOF), que precisa estar vinculado ao alvará florestal.”
Informação
Com o sistema, todo movimento sobre o solo é monitorado e, assim, passível de fiscalização. Mas a Secretaria de Meio Ambiente destaca que quer, também, promover a informação. “As pessoas acham que é apenas um órgão que notifica. Mas também tira dúvidas e esclarece. Então antes que se faça qualquer movimento ou se tome qualquer atitude, que nos procurem para ajudarmos e orientarmos ao que é correto fazer”, comentou a assessora da secretaria, Alessandra Ludwig.
O contato da Secretaria de Meio Ambiente de Venâncio é o 2183-0739 ou 99791-1840 (WhatsApp).
Entenda
Dos quatro casos já identificados em Venâncio Aires, três deles não tinham licença para corte e eram de vegetação nativa. Ou seja, para determinadas espécies, o corte precisa do alvará florestal. O documento é emitido pela própria Secretaria de Meio Ambiente através do sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Sinaflor) e leva entre sete e 15 dias para ser emitido. Isso se a documentação fornecida estiver completa.
O biólogo Nilmar de Melo explica que, só em Venâncio Aires, há mais de 200 espécies nativas e entre as principais estão açoita-cavalo, angico, guajuvira, pitangueira, araucária e palmito. Já para árvores exóticas, não é necessária autorização, desde que não esteja dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP). Entre as exóticas mais comuns no município estão eucalipto, pinus e uva-do-japão, por aqui mais conhecida como ‘hovênia’.
A licença florestal que permitirá o corte de determinada área pode ter custo para o proprietário. Ele só ficará isento se for um produtor com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Nesse caso, ele terá direito ao manejo, sem custos, de até 15 metros cúbicos de lenha por ano. Mas isso precisa ser retirado de pontos diversos e não de apenas uma única área.
Outro critério importante em relação ao licenciamento, é que o produtor precisa ter, dentro do Cadastro Ambiental Rural, uma reserva legal averbada de 20% de vegetação nativa. Se for confirmada a irregularidade no desmatamento, o biólogo Nilmar de Melo explica que o proprietário será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. Nesse caso, a multa poderá variar entre R$ 500 até R$ 5 milhões.
Origem
O Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (Mapbiomas) começou a ser pensado em 2015. É uma iniciativa que envolve especialistas nos biomas, usos da terra, sensoriamento remoto e ciência da computação. O sistema utiliza processamento em nuvem e classificadores automatizados desenvolvidos e operados a partir da plataforma Google Earth Engine para gerar uma série histórica de mapas anuais de uso e cobertura da terra do Brasil.
