O deputado estadual Airton Artus (PDT), apresentou nesta quinta-feira, 24, para a nova diretoria do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), a proposta do Programa Pró-Hospitais, a qual prevê a busca de recursos junto a empresas para beneficiar hospitais e santas casas no Rio Grande do Sul. Também participaram da reunião o prefeito Jarbas da Rosa, a vice Izaura Landim, e o secretário de Saúde, Tiago Quintana.
A proposição é em conjunto com os deputados Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). A destinação destes recursos será feita por meio de processos administrativos, identificando a instituição beneficiária e o objeto do investimento. É a mesma intenção do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) e do Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA/RS), com recursos do ICMS de empresas.
Segundo Artus, o programa é essencial para enfrentar a crise do sistema de saúde e ajudar os hospitais filantrópicos e santas casas, que são fundamentais para os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no território gaúcho. “O projeto é um paliativo, uma forma de aliviar a situação, até que o Governo Federal dê atenção para a tabela SUS. É um projeto que facilita a aprovação e a tramitação, e o recurso não vem carimbado”, destacou o ex-prefeito de Venâncio.
Na prática, as empresas contribuintes podem auxiliar através do ICMS, compensando valores destinados para qualquer necessidade do hospital, seja construção, ampliação e manutenção, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.
