O Governo do Estado firmou convênio que transforma os consórcios públicos em prestadores diretos de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, a população terá acesso gratuito a atendimentos de média e alta complexidade, como tomografias, ressonâncias magnéticas, ecografias, cintilografias, endoscopias e colonoscopias, com a contratação sendo realizada de forma direta pelo Estado. Até então, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e os demais consórcios atuavam por meio das prefeituras, mas passam agora a integrar oficialmente a estrutura do SUS.
A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, destacou a relevância da medida, ressaltando que os consórcios deixam de ser apenas instrumentos de apoio e se consolidam como entes prestadores de serviços ao sistema. “É um avanço histórico, que assegura agilidade, transparência e eficiência na prestação de serviços de saúde, garantindo à população um novo canal de acesso aos atendimentos especializados”, afirmou. O convênio representa, segundo ela, o reconhecimento da importância dos consórcios no enfrentamento das demandas da saúde pública.
Para o presidente do Cisvale, Gilson Becker, o ato simboliza um marco de fortalecimento institucional. Ele ressaltou que os municípios vinham sustentando com recursos próprios boa parte da estrutura de atendimento e que, a partir de agora, o Estado assume de forma efetiva esse compromisso. “A conquista projeta uma nova fase para os consórcios, que passam a atuar como prestadores diretos, ampliando o alcance e garantindo maior segurança de atendimento às comunidades”, avaliou.
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A assinatura é fruto de um trabalho de mobilização, liderado pelo Cisvale, junto a outros consórcios públicos do Rio Grande do Sul – há mais de dois anos – para que o Estado formatasse a portaria que foi assinada na tarde de quinta-feira, 2, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), em Garibaldi. “Entendemos que é por meio da união de esforços que conseguimos construir esta portaria, fazendo com que a Secretaria de Saúde reconhecesse a importância dos consórcios. A partir de agora, o papel regional do Cisvale e dos demais consórcios públicos será ampliado junto às populações dos municípios que integram estes grupos”, avaliou a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.
O programa, oficializado pela Portaria nº 1033/2025 da Secretaria de Saúde, assegura ainda R$ 6 milhões em repasses neste ano e R$ 25 milhões garantidos para 2026, contemplando todos os consórcios intermunicipais de saúde do Rio Grande do Sul. Com a entrada do município de Butiá, o Cisvale passa a atender a população de 18 municípios do Vale do Rio Pardo e Região Carbonífera, para um contingente superior a 400 mil habitantes.
Fonte: Assessoria de Impresa Cisvale
