A Prefeitura de Venâncio Aires e o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) devem assinar, na próxima semana, a prorrogação do contrato para a manutenção de serviços da instituição.
Desde 2018, o que ocorre é uma prolongamento anual do convênio e os valores são reajustados sempre no início de cada ano. Agora, da mesma forma, o contrato terá seus valores confirmados em janeiro, quando estará fechado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 2020. “Vamos fazer a prorrogação do prazo e estamos negociando um reajuste, via aditivo, que deverá ser formalizado em janeiro. O tempo foi solicitado pelos novos prefeitos para se inteirarem dos termos e do seu orçamento”, informou o presidente do HSSM, Luciano Spies.
Se for confirmado um reajuste inflacionário, que por enquanto está em 4,37%, é possível que os valores em 2021 alcancem os R$ 23 milhões. Essa projeção é feita sobre os R$ 22.066.474,33 acordados para 2020 e que incluem os incentivos do Estado e da União, a chamada gestão plena (uma cota à parte que cada município tira do seu recurso próprio e incrementa no contrato) e os repasses normais de Venâncio Aires, Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado.
Reajuste
Luciano Spies destacou que o pedido de reajuste é sobre todo o convênio. “Não é apenas esses 4,37% sobre recurso próprio. Estamos pedindo sobre todo o contrato, ou seja, para os municípios que precisam fazer esse aporte, inclusive sobre os incentivos do Estado, União e gestão plena.”
Nesse caso, isso representa para os municípios 11,77% sobre o que tiram dos recursos próprios. “É para conseguir equilibrar e é sobre isso que precisamos conversar. É sobre todo o contrato, que significa um valor maior.”
Hemodiálise
Esse contrato que deve ser prorrogado nos próximos dias se refere aos serviços de Pronto Atendimento, internações e diárias de UTI. Ou seja, existe outro serviço, com outro valor importante, que está em contrato separado. Trata-se do recurso exclusivo para a hemodiálise.
Segundo Luciano Spies, em 2021 esse contrato permanecerá igual. “Todo o serviço de hemodiálise é terceirizado. O valor é recebido pelo hospital e integralmente repassado, ficando abatido apenas com o valor do aluguel do espaço físico e despesas como energia elétrica e lavanderia.”
É esse convênio, aliás, que explica os R$ 2 milhões a mais que foram repassados em 2020 ao hospital, chegando a R$ 24 milhões, noticiados pela Folha do Mate em março. “Ele não está sendo reajustado porque a União paga por produção. Então não é caso de reajuste, segue outro tipo de correção”, explicou Spies.
