Na tarde da terça-feira, 28, o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, foi até Porto Alegre para assinar o convênio do programa Nenhuma Casa sem Banheiro, desenvolvido pela Secretaria de Obras e Habitação (SOP) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). A proposta do Estado é atender famílias em situação de vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 700 mil na construção dos módulos sanitários em municípios gaúchos.
A secretária de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio Aires, Claidir Kerkhoff Trindade, explica que o programa é de âmbito estadual e vai beneficiar dez famílias venâncio-airenses. Ela afirma que foram inscritas as famílias que, após análises, tiveram as condições mais precárias constatadas, conforme demandas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e setor de habitação da secretaria. “Selecionamos quem realmente não tinha banheiro próximo de casa ainda. Fizemos toda a documentação e logo encaminhamos”. Os contemplados no programa também foram aprovados pelo Conselho Municipal da Habitação.
Até o momento, segundo Claidir, somente estas 10 famílias serão contempladas e não há previsão de novas inscrições. “A não ser que o governo libere mais inscritos, vamos aguardar”, explica. O início das obras deve ser o mais rápido possível, observa a secretária.
Além de Venâncio Aires, também foram contemplados os municípios de Canoas, Cruz Alta, Portão, Rio Pardo, Sananduva, Santa Cruz do Sul, São Sepé e Sertão. A proposta é atender 11 mil famílias em todo o Rio Grande do Sul com o programa. “Um banheiro para uso é o mínimo de dignidade que uma pessoa pode ter, é uma necessidade básica e essencial. Espero que este programa seja contínuo para que possamos inscrever ainda mais famílias”, relata Claidir.
O ato contou com a presença do ex-prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, que responde como secretário interino de Obras e Habitação do Estado até sexta-feira, 31. Mesmo de férias, o titular da pasta, José Stédile, participou da reunião e lembrou que são quase 30 mil moradias urbanas no Rio Grande do Sul que não contam com banheiros, conforme dados do IBGE. “O Nenhuma Casa sem Banheiro é mais um investimento do Governo do Estado com foco no desenvolvimento social. É um programa que trará inúmeros benefícios à população, promovendo saúde, saneamento básico e qualidade de vida”, afirmou Stédile. O projeto terá continuidade em 2022, quando está prevista a construção de 1,2 mil banheiros.
- Dez famílias, moradoras dos bairros Coronel Brito, Battisti, Universitário e Brígida serão contempladas com banheiros completos, equipados com vaso sanitário, pia para lavar as mãos, chuveiros e tanque de concreto externo.
- R$ 110 mil é o montante levantado para a execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro em Venâncio Aires. Deste total, R$ 80 mil são oriundos do Estado, por meio do Fundo de Recursos Hídricos do Estado, e R$ 30 mil de contrapartida do Município, para mão de obra, que ainda não está definida se será feita por equipes da Prefeitura ou por empresa contratada para a execução.
Critérios de seleção
No ato da inscrição, para escolha das famílias contempladas, alguns critérios tiveram de ser respeitados, como: as famílias devem ser escolhidas através do Cadastro Único (CadÚnico); ter moradia na cidade e não no interior, para ter acesso à rede de esgoto. Além disso, ao se inscrever, cada município já tinha que ter um projeto de planta de banheiro finalizada. Na Capital do Chimarrão, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo foi a responsável pelo projeto.
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