O Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) está, mais uma vez, em apuros. Com uma dívida total que já alcança os R$ 16 milhões, a casa de saúde de Venâncio Aires viu o seu déficit mensal subir de R$ 500 mil para R$ 700 mil nos primeiros meses deste ano. Se estes números se mantiveram, ao fim de 2022 conta pode se aproximar de R$ 25 milhões, algo que demandaria medidas extremas no sentido de manutenção do atendimento. O presidente da instituição, Juliano Angnes, confirma os números e a preocupação em relação ao que vem pela frente. “Nosso temor é o agora, o imediato. Acreditamos que o panorama, em um futuro não muito distante, não será tão ruim. Mas o momento que vivemos é muito delicado”, reitera.
Como alternativa aos preços inflacionados pela pandemia de Covid-19 e aos dissídios de categorias profissionais, Angnes argumenta que a diretoria tem procurado reduzir despesas, elevar as receitas e renegociar financiamentos. Mas, ao mesmo tempo, a estrutura está abarrotada e os recursos não são suficientes para a manutenção do equilíbrio. “Nestes primeiros quatro meses do ano, toda população de Venâncio Aires passou pelo hospital”, diz o presidente, em referência aos quase 70 mil pacientes atendidos no período. “O número de consultas e procedimentos disparou. É uma loucura, realmente uma preocupação”, admite.
Angnes afirma que a diretoria vai buscar a ajuda do Executivo, inicialmente, e também espera que o Governo Federal sinalize com o ‘socorro’ que não apenas o HSSM, mas todos hospitais filantrópicos do Brasil necessitam. “Temos a defasagem histórica da tabela SUS e precisamos de um aporte vindo da União. Há uma mobilização nacional neste sentido”, comenta. O presidente salienta que, passado este momento de maior tensão, a casa de saúde terá condições de iniciar uma recuperação por meio de parcerias com universidades e convênios, bem como a partir do oferecimento de mais serviços à comunidade. “A UTI Pediátrica está sendo implementada, assim como a ressonância magnética. E a hemodiálise vai aumentar”, cita.
“TEMOS MAIS DE 500 FUNCIONÁRIOS NO HOSPITAL. SÃO CERCA DE 140 MÉDICOS. É COMO UMA EMPRESA QUE FUNCIONA 365 DIAS POR ANO, 24 HORAS POR DIA. NÃO PODEMOS PARAR. VAMOS SUPERAR ESTAS DIFICULDADES, COM A AJUDA DE TODOS.”
JULIANO ANGNES – PRESIDENTE DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR
Bola de neve
Prefeito de Venâncio Aires, o médico Jarbas da Rosa diz ter conhecimento da situação do hospital e garante que o Município será sempre parceiro para buscar uma saída para a crise. Ele salienta que o orçamento está ajustado e não permite aportes de recursos próprios neste momento, mas afirma que não deixará de colaborar em busca de alternativas que possam amenizar a sangria da casa de saúde. Jarbas faz coro à manifestação de Juliano Angnes em relação ao abandono dos hospitais filantrópicos e das santas casas no país. “São mais de 1,7 mil instituições de saúde passando por sérias dificuldades no Brasil. E, no fim das contas, quem tem que segurar a barra são os municípios. Não é algo isolado aqui em Venâncio Aires, observa.
O chefe do Executivo projeta que, se o Governo Federal não atender o pedido dos hospitais e santas casas e liberar algo em torno de R$ 13 bilhões – recursos que sairiam do Fundo Nacional de Saúde -, muitas casas de saúde podem fechar as portas. “A defasagem da tabela SUS é de 20 anos. E, para a manutenção da estrutura e dos atendimentos, os hospitais precisam fazer financiamentos com juros muito elevados. Sempre são os municípios os únicos a dar aumento nos contratos que mantêm com as instituições de saúde”, desabafa. Além da atualização da tabela SUS, Jarbas defende que a União e o Estado deveriam oferecer financiamentos com melhores condições aos hospitais. “Não tem R$ 500 milhões para as estradas? Não tem um monte de dinheiro pelo Fundopem, para que as empresas peguem emprestado para gerar emprego e renda? Então porque não tem algo a fundo perdido e juro baixo para a saúde?”, questiona.
“Ou o Estado e a União entram com algum valor, ou vai estourar. Se não pegarmos todos juntos, vamos assistir a uma quebradeira de hospitais no Brasil, e o início vai ser já em 2022. Precisamos, com urgência, da atualização da tabela SUS e a oferta de financiamento com juros mais baixos às instituições”.
jarbas da rosa – prefeito de venâncio aires
Entrevista
“O governo transferiu a responsabilidade”
Administrador do HSSM, Luís Fernando Siqueira foi o primeiro a tornar pública a situação enfrentada pela casa de saúde. Foi em uma edição do programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM, que ele compartilhou a preocupação com a comunidade e destacou a necessidade de mobilização de lideranças. E ele mantém o entendimento de que há risco de hospitais fecharem por todo o Brasil. Confira o que ele disse a respeito do momento e o que pode vir pela frente.
Folha do Mate – Esta crise que se instalou na saúde veio como uma tempestade neste período pós-pandemia. A que se deve isso e qual pode ser o cenário em um futuro breve?
Luís Fernando Siqueira – Não é uma crise nossa. Estamos tendo uma movimentação em todo o Brasil. O mais preocupante é que está sendo tratada como a pior crise da história dos hospitais. Muitos correm, sim, risco de fechamento, se não houver uma medida do Governo Federal no que se refere ao aumento de repasses. O governo, espertamente, deixou de pagar os profissionais médicos diretamente e passou a remunerar integralmente os hospitais filantrópicos, que foram vistos como salvação para o sistema de saúde no país. Só que, na verdade, foi uma transferência de problema, apenas O governo transferiu a responsabilidade sobre a saúde. Hoje, são os hospitais que ficam com os déficits, pois os recursos que vêm das três esferas não são suficientes para pagar os médicos.
Esta transferência de responsabilidade foi decisiva para que as casas de saúde passassem a conviver com situações financeiras extremas?
Isso vem, ao longo dos anos, acarretando na tomada de financiamentos. Praticamente não tem hospital que não deva uma, duas ou três vezes o seu patrimônio, o que ainda não é o caso do hospital de Venâncio Aires, cuja dívida total é de R$ 16 milhões. Deste total, R$ 14 milhões é financiamento bancário. Toda a vez que o hospital precisou honrar os seus pagamentos, salários e medicamentos, para manter a sua estrutura aberta, ele foi lá e tomou dinheiro emprestado. Esta é a realidade da esmagadora maioria dos hospitais que temos pelo Brasil. A responsabilidade de atenção à saúde é do governo e está sendo transferida aos hospitais, que estão endividados.
E a defasagem da tabela SUS é realmente o calcanhar de Aquiles da saúde pública no Brasil?
No hospital, a gente é obrigado a atender a todas as demandas de média complexidade que temos, por um valor pré-fixado há muito tempo. São 20 anos de defasagem, é uma questão histórica. Não é algo como a UPA, por exemplo, que a Prefeitura acertou um valor para que o hospital faça a gestão. A população aumenta, as características epidemiológicas mudam, o custo hospitalar aumenta, porque a tecnologia aumenta, porque a inflação é grande, e a responsabilidade sempre é dos hospitais, que ficam como ruins na história, mesmo recebendo de maneira insuficiente para manter.
Você sempre cita a herança deixada pela Covid. Como se formou esta conta ainda maior?
A pandemia encareceu tudo. São medicamentos e outros materiais que não voltaram mais aos patamares de pré-pandemia. Os sedativos, que são muito utilizados, por exemplo, estão com valores muito elevados. Os honorários médicos da UTI Covid eram mais altos que os da UTI convencional, porque muitos profissionais não queriam se expor. E, no meio da pandemia, os demais médicos passaram a alegar que também estavam expostos e os valores aumentaram. Hoje, não temos mais o médico da UTI Covid, que ganhava mais, mas ficou o inflacionamento dos demais profissionais. E hoje também não temos recursos a mais para atender pacientes Covid, que consomem mais sedativo e mais oxigênio e requerem mais cuidados, por exemplo.
Os convênios continuam ajudando na busca pelo equilíbrio financeiro do hospital?
Há também um movimento das fontes pagadoras, os convênios, que estão fazendo de tudo para que os procedimentos que precisam custear não sejam reajustados. E eles controlam pagando menos para os hospitais. A forma como o IPE, que é um grande convênio, vai remunerar pelos medicamentos, é outra coisa que vai prejudicar bastante os hospitais. Tanto que muitos já falam até em descredenciamento. E a Unimed também está fazendo isso. Então, aquela receita que era mais qualificada, que de certa maneira se gerava uma sobra, para cobrir o déficit do SUS, ela agora também está diminuindo.
De quanto é déficit percentual, mais ou menos, que se pode atribuir aos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?
Há um estudo da Federação das Santas Casas e do Sindicato dos Hospitais Privados, dizendo que o SUS cobria de 70% a 75% do seu custo. Ou seja, de cada R$ 100 que o hospital gasta para atender um paciente pelo SUS, recebe de R$ 70 a R$ 75. E o resto busca como? Onde? Tentamos valores particulares diferenciados, atendemos pela Unimed e pelo IPE. E estas alternativas, hoje, estão com uma margem muito menor. Os convênios também estão se mobilizando, porque eles não querem pagar o déficit do SUS.
Além de tudo o que foi exposto, há mais alguma coisa que preocupa o hospital?
A última questão, que está recente, mas também nos preocupa, é a da Enfermagem. Já foi aprovado um projeto, que passou na Câmara e no Senado e aguarda só a sanção presidencial, para que os pisos de técnicos e enfermeiros fiquem em outro patamar. Também vai onerar bastante. Vamos ter que cobrir e, se a União não disser de onde vai vir o dinheiro, não vamos ter como manter.
Tentativa de recuperação de R$ 13 milhões
Por iniciativa do ex-prefeito Airton Artus, que é médico e pré-candidato à Assembleia Legislativa, integrantes da diretoria do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) se reuniram, na manhã de sexta-feira, 20, com o advogado Jacques Martins, representante de um escritório especializado em ações de recuperação de recursos financeiros referentes à defasagem da tabela SUS. De acordo com os cálculos feitos inicialmente, a casa de saúde de Venâncio Aires teria direito a receber cerca de R$ 13 milhões. “Não é uma caminhada fácil, mas temos que ir em busca deste valor, pois praticamente se encontra com a dívida atual do hospital. Já encaminhamos os termos para que o escritório faça esta representação”, declarou Artus.
Além dele e do advogado, participaram do encontro o presidente do HSSM, Juliano Angnes, e mais dois representantes da casa de saúde – Luciano Spies e Jonas Kunrath -, o secretário de Saúde, Tiago Quintana, e o prefeito Jarbas da Rosa. “Fico muito feliz, porque estou nesta luta pelos hospitais há mais de 30 anos e, nos últimos 12 anos, tenho estudado com muita profundidade os problemas enfrentados pelos hospitais, principalmente os relacionados a custos envolvendo a prestação de serviços e o subfinanciamento”, afirmou o ex-prefeito.
Programa de incentivo
Artus também destacou que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de sua autoria, que foi apresentado pela bancada do PDT, que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul (PIHFSC/RS). De acordo com ele, a proposta tem como objetivo facilitando o acesso da população aos atendimentos médicos das redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), abrindo a possibilidade de parceria entre os setores público e privado.
Conforme Artus, a proposição não onera os cofres públicos, já que não haverá renúncia ou isenção fiscal, pois se trata de compensação limitada em 5% do total da receita estadual com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro ano. “Espero poder colocar este projeto em prática a partir do ano que vem”, disse.
“O que salvou os hospitais foi o dinheiro que o Governo Federal enviou na pandemia, que foi um grande problema de saúde pública, mas que levou a ações concretas”.
AIRTON ARTUS – Ex-prefeito de Venâncio Aires
Emendas parlamentares
Também ex-prefeito de Venâncio Aires e pré-candidato ao Palácio Farroupilha, Giovane Wickert liderou, em 2019, uma peregrinação a Brasília em busca de emendas parlamentares em benefício ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).
Ele foi acompanhado pelo secretário de Saúde e pelo presidente do HSSM na época, Ramon Schwengber e Luciano Spies, respectivamente e, após as visitas aos gabinetes de deputados e senadores, foram obtidos R$ 3,5 milhões.
Naquele momento, se falava em R$ 18 milhões de dívidas, havia salários de funcionários e honorários médicos atrasados e, inclusive, ameaça de greve. As emendas parlamentares são, sem dúvida, uma das alternativas”, sugere Wickert.
O ex-prefeito destaca também a comissão formada para colaborar com a recuperação do hospital. “Fizemos um acompanhamento permanente, cortamos despesas, colocamos os salários em dia e conseguimos abater um bom percentual da dívida referente à energia elétrica, que já beirava os R$ 500 mil. Depois, ainda houve a instalação de placas solares”, recorda.
Wickert analisa que não será fácil resolver as questões relacionadas ao déficit e à dívida e entende que, se o Município tiver condições, deveria fazer um aporte de recursos próprios no hospital. “Se pudesse colocar de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões para fluxo de caixa, resolveria o problema imediato e daria fôlego para correr atrás do resto”, argumenta.
Secretaria de Saúde e Câmara de Vereadores
• O discurso do secretário de Saúde, Tiago Quintana, converge com o do prefeito Jarbas da Rosa. De acordo com ele, “o Município é parceiraço do hospital para todas as demandas” e vai colaborar para a superação das dificuldades.
• Ele acrescenta que sabe que a instituição opera em déficit e aponta o Governo Federal como causador, pelo fato de transferir a responsabilidade aos hospitais, que acabam tomando empréstimos que se tornam bolas de neve.
• “É preciso dinheiro de fora, de grande volume. Não temos como, simplesmente, assinar um cheque de R$ 700 mil todos os meses”, comenta Quintana. Ele acrescenta que “o Município faz a sua parte, paga em dia, reajusta contrato, compra o máximo de serviços e faz repasses extras, mas é hora de a União fazer alguma coisa”.
• O presidente da Câmara de Vereadores, Benildo Soares, garante que vai levar aos colegas, já na sessão preparatório no Plenarinho João Jorge Hinterholz, na segunda-feira, 23, a partir das 18h, as informações sobre a crise no hospital.
• Ele já colocou o Legislativo à disposição para a busca de alternativas e vai pedir aos parlamentares que façam contatos com seus deputados na tentativa de destinação de recursos para a casa de saúde de Venâncio Aires. “Como estamos em ano eleitoral, as emendas só devem ser liberadas mais para o fim do ano, mas temos que pedir logo”, diz.
“A gente sabe que não existe uma saída mágica para este tipo de situação. No entanto, tenho certeza de que, caso venhamos a ter uma questão ainda mais crítica, as forças vivas de Venâncio Aires jamais permitirão o fechamento do hospital.”
TIAGO QUINTANA – Secretário de Saúde
