As obras da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) seguem bem adiantadas. Pelo cronograma inicial, a previsão é de que toda a estrutura física ficasse pronta em janeiro de 2023, mas, desde março (quando começou), o trabalho avança rapidamente. Se antes se projetava vê-la pronta entre novembro e dezembro, agora já se fala em fim de outubro. Quanto aos equipamentos, 95% dos itens necessários foram comprados e, por isso, é cada vez maior a expectativa de ver a unidade em condições de atender ainda em 2022.
Mas, para que isso seja possível, é precisar garantir os recursos para o custeio mensal da UTI, o que inclui a contratação de profissionais. Isso está condicionado à habilitação dos 10 leitos junto ao Ministério da Saúde, já que o dinheiro para a manutenção da nova unidade intensiva é responsabilidade do Governo Federal.
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Esse processo pode demorar alguns meses, o que levaria o início dos atendimentos para 2023. Isso porque o caminho vai exigir algumas paradas, começando pela Vigilância Sanitária da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), que deve analisar e homologar a entrega assim que as obras estiverem prontas. Depois, ainda passa pela 13ª CRS, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Comissão Intergestores Regional (CIR), até a homologação no Estado que, por fim, remete ao Ministério de Saúde. “Pode, tranquilamente, ir de 30 a 60 dias para conseguir a habilitação”, informou o administrador do HSSM, Luís Fernando Siqueira.
A questão foi apresentada pessoalmente à secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, durante visita dela ao hospital na tarde de terça-feira, 16. “A visita da secretária já tem este propósito de trabalhar politicamente para obter a habilitação o mais rápido possível”, destacou o prefeito Jarbas da Rosa, que acompanhou Arita até o HSSM.
Ao ver o andamento das obras, a secretária estadual mostrou satisfação pela rapidez do projeto e garantiu que o Estado também vai se empenhar para agilizar a habilitação. “O Estado tem o programa Assistir, que dá incentivos conforme o tipo de serviço que o hospital oferece, como maternidade, leitos de UTI e ambulatórios de especialidades. Mas o custeio da UTI é federal. Como Venâncio é gestão plena, vamos trabalhar em conjunto para agilizar e viabilizar isso o quanto antes”, garantiu Arita Bergmann.
Custeio mensal
Para tirar a obra do papel, o Estado destinou mais de R$ 3,5 milhões – R$ 1.680.631,44 para reforma e adequação do segundo andar do prédio da UTI Adulto do HSSM e R$ 1.831.596,95 para compra dos equipamentos.
Já para colocar a unidade em funcionamento, é preciso a habilitação no Ministério da Saúde, o que também vai garantir a contratação dos profissionais. Conforme a direção do HSSM, o custo mensal chegaria a R$ 469 mil, para manter os leitos, equipe médica, enfermagem e especialistas.
O projeto da UTI Pediátrica prevê a instalação de 10 leitos (para atendimento de crianças a partir dos 29 dias até os 14 anos) e foi incluído no programa Avançar na Saúde. Conforme o Estado, considerando que a macrorregião dos Vales tem 62 municípios, há uma população de mais de 1,2 milhão de pessoas que estará referenciada para a nova unidade de Venâncio Aires.
“O Estado tem incentivos e o custeio é federal. Mas Venâncio é gestão plena e tão logo a UTI esteja pronta e equipada, se faz o processo formal de pedido de habilitação. Isso é um trabalho conjunto, Estado e Município, e nós vamos trabalhar para agilizar e viabilizar isso o quanto antes.”
ARITA BERGMANN – Secretária Estadual de Saúde
Saúde Mental
A direção do HSSM aproveitou a presença de Arita Bergmann para buscar apoio do Estado em mais uma demanda: o projeto para adequar o serviço de Saúde Mental.
A proposta contemplaria toda reestruturação da área onde estão a Lavanderia e a Nutrição e um novo espaço fechado para leitos de Saúde Mental seria construído no andar superior desses setores.
Atualmente, o hospital tem 15 leitos espalhados e não há um setor exclusivo. “A necessidade da região é por um setor fechado, então hoje não tem como internar aqui. Precisa dessa adequação”, explicou o administrador, Luís Fernando Siqueira.
Pelo projeto entregue nas mãos da secretária estadual de Saúde, a nova estrutura também aumentaria o serviço de Saúde Mental para 20 leitos. O investimento previsto é de R$ 2,4 milhões.
Arita conhece projeto do Centro Materno Infantil
Arita Bergmann esteve em Venâncio Aires para ver as obras da UTI Pediátrica, atendendo convite do administrador do HSSM, mas também foi a oportunidade de a Administração apresentar outro projeto importante na área da saúde: o novo Centro Materno Infantil, que será construído ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Cruzeiro, para o atendimento de gestantes e primeira infância.
De acordo com a Prefeitura, a obra está orçada em cerca de R$ 3 milhões e tem recursos reservados a partir do pagamento da dívida estadual com os municípios (referentes a programas pactuados e não empenhados entre 2014 a 2018). A obra deve ir para licitação em setembro e o objetivo é começar a construção em 2023. “Parabéns ao Município por mais essa obra”, disse a secretária estadual de Saúde.
Estão previstos quatro consultórios médicos e um de enfermagem para atendimento ginecológico e obstétrico, três consultórios médicos para pediatria, duas salas para procedimentos, consultórios para atendimento psicológico, de nutrição e odontológico, salas para imunização, amamentação, nebulização, farmácia e sala multifuncional para reuniões.
“Nossa busca agora é por recursos para equipação e mobiliário, além da atração de profissionais”, comentou o secretário municipal de Saúde, Tiago Quintana. No próximo mês, representantes de Venâncio Aires participam do Congresso Sul-Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Porto Alegre, para divulgar a estrutura de saúde e buscar por profissionais.
