O Piso Nacional da Enfermagem segue preocupando profissionais, entidades e hospitais. Neste domingo, 4, completará um mês da sanção da lei 14.434 que, na prática, deveria significar que enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares já recebessem os novos vencimentos na folha de pagamento nos próximos dias.
No entanto, ainda não há informações se, de fato, alguma instituição de saúde conseguirá cumprir com os valores atualizados. Na região, o Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Rio Pardo (Sindhvarp) já informou que isso não deve acontecer tão cedo. “Todos no Brasil estão com dificuldades, porque essa lei foi aprovada sem fonte de recurso”, destacou Celso Teixeira, tesoureiro do Sindhvarp.
Teixeira, que também é administrador do Hospital Santa Bárbara, de Encruzilhada do Sul, conta que na metade de agosto, antes do 30º Congresso Nacional das Santas Casas, houve uma pesquisa com 2.511 hospitais brasileiros. “Mais da metade das instituições no Brasil alertou das consequências de precisar pagar esses valores sem um recurso extra. Isso inclui a redução de leitos, demissões de funcionários e cancelamento de investimentos.”
Em números, entre os hospitais ouvidos, seriam 21 mil leitos fechados e 83 mil demissões. “No próprio Congresso, o Ministério da Saúde não deixou esperança de algum repasse. Nesse momento, não conhecemos nenhuma instituição no Brasil que já aplicou os novos valores na folha”, afirmou o tesoureiro do Sindhvarp.
Celso Teixeira também se mostrou descrente por alguma novidade positiva até o fim do ano e que consequentemente os hospitais precisarão se organizar para o aumento das despesas mensais. No caso do hospital de Encruzilhada do Sul, que ele administra, seria R$ 1 milhão a mais por ano. Conforme já divulgado pela Folha do Mate, no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), que também administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Venâncio Aires, os novos salários de 277 profissionais significam R$ 210 mil a mais por mês na folha.
Sindisaúde
A negativa do Sindhvarp, que seguiu deliberação nacional da Federação das Santas Casas, não agradou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Cruz do Sul e Região (Sindisaúde). “Nós encaminhamos a notificação para o cumprimento do pagamento, mas a manifestação da entidade patronal não foi positiva. Recebemos com certa surpresa e tristeza a indicação da patronal. Há anos a categoria luta pelo piso nacional e queremos que seja respeitado”, considerou José Carlos Haas, presidente do Sindisaúde.
Conforme Haas, essa era uma pauta que estava aguardando um desfecho nacional e que, por isso, não foi incluída na campanha salarial deste ano. Na avaliação dele, como a lei foi promulgada, não haveria mais o que discutir. “Anos atrás, quando essa mobilização começou, onde estavam os representantes dos empregadores para cobrar isso e ter garantias do governo para recursos? Ninguém se preocupou com a fonte de dinheiro. Então não há mais o que discutir. Sabemos das dificuldades, mas é hora de encontrarem uma saída, porque a categoria espera e merece”, concluiu.
Vencimentos
• Pelo texto promulgado em agosto, a remuneração mínima para enfermeiros foi fixada em R$ 4.750, de técnicos em R$ 3.325 e de parteiras e auxiliares em R$ 2.375.
“Sem uma fonte de recursos, as dificuldades serão imensas. Se tiverem que pagar sozinhos os novos valores, os hospitais cogitam redução no número de leitos e de funcionários.”
CELSO TEIXEIRA – Tesoureiro do Sindhvarp
“Estou preocupadíssimo. Querem diminuir serviços e funcionários? Quem vai atender a população? Muita coisa já foi dita, mas o piso precisa ser cumprido.”
JOSÉ CARLOS HAAS – Presidente do Sindisaúde
