Direção do hospital de Venâncio já iniciou movimento pelo Pró-Hospitais, que permite a empresas direcionarem até 5% do ICMS para hospitais.
Após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o Pró-Hospitais, programa que permite que empresas direcionem até 5% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a hospitais e santas casas do estado, em Venâncio Aires uma mobilização já foi iniciada. O que se busca, agora, é uma aproximação com empresários do município para que apoiem o programa e, como consequência positiva, isso ajude a amenizar o endividamento do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).
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Segundo o administrador do HSSM, Luís Fernando Siqueira, embora o programa ainda dependa de regulamentação e mais detalhes sobre como vai funcionar, a ideia é começar os contatos com empresários locais. “Obrigatoriamente deverão ser apresentados projetos do hospital e, dentro deles, o de custeio, que é o que nos interessa. Sabemos que é 5% do valor do ICMS devido, mas não sabemos se será repasse mensal ou único anual, nem se os projetos que devem ser apresentados têm limite de teto para cada ou se cada hospital terá limite de teto.” Além de custeio, podem ser apresentados projetos de ampliação, reformas, cirurgias eletivas e aquisição de equipamentos.
Ainda conforme Siqueira, o hospital de Venâncio tem algumas empresas mapeadas, com as quais já se tinha uma relação anterior. “Existem empresas que em outros momentos já disseram que querem ajudar o hospital. Então algumas já temos a palavra e agora é apresentar e conscientizar que o hospital precisa. E qual o comprometimento que a gente quer: blindar que outros hospitais, de outros municípios, abordem as empresas aqui de Venâncio.”
O administrador revelou que os contatos começaram já nesta semana e envolvem outras entidades e até sindicatos. “Gostaríamos de já começar a falar sobre isso para que, quando o hospital buscar as empresas, já se saiba do que se está falando. Essa é a intenção. Nas relações já existentes, entre diretoria e empresários ou através da Caciva [Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires], também dar informação para os empresários”, concluiu.
Saiba mais sobre o Pró-Hospitais
O Pró-Hospitais, que virou lei no Rio Grande do Sul em 2024, teve aprovação final do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no início de julho. O autor do projeto é o deputado estadual Airton Artus (PDT), de Venâncio Aires, com a parceria dos deputados Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil).
Segundo o deputado Airton Artus (PDT), a regulamentação do Pró-Hospitais está projetada para ocorrer no dia 24 de setembro.
