O Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) está ganhando importantes aliados na luta em busca de sua recuperação financeira. A Prefeitura de Venâncio Aires foi a primeira a ‘estender a mão’, com antecipação de recursos em momentos mais críticos e auxílio na elaboração do planejamento que tem como finalidade perseguir a redução das dívidas e consequente encaixe financeiro da casa de saúde. Agora, quem entra em cena é o Governo do Estado, por intermédio da secretária de Saúde, Arita Bergmann, e a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, em Brasília, que está destinando recursos do orçamento de 2020.
Os deputados federais têm R$ 83 milhões em emendas parlamentares para indicar somente no que se refere à saúde. Dessa forma, a intenção é mobilizar lideranças para sensibilizar os parlamentares em relação à crise enfrentada pelo HSSM. No próximo dia 27, a secretária Arita Bergmann estará em Brasília para um encontro com a bancada gaúcha e, junto com ela, devem voar para a Capital Federal o prefeito Giovane Wickert, o secretário municipal de saúde, Ramon Schwengber, e ainda o presidente do hospital, Luciano Spies. “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para colaborar”, disse o prefeito Giovane Wickert.
Segundo o chefe do Executivo, a situação delicada da instituição de saúde da Capital Nacional do Chimarrão pode render um “status de prioridade” para os deputados, facilitando a destinação dos recursos. Luciano Spies afirma que “qualquer ajuda é bem-vinda” e destaca a mobilização tanto do Município quanto do Estado no que tange ao hospital. “Todos sabem da nossa condição atual, que nos obriga a fazer cortes e repensar processos. Se temos esta possibilidade, precisamos corre atrás. Com R$ 2 milhões, por exemplo, teríamos um fôlego considerável nas contas. Não há nada certo, mas vamos em busca”, comentou.
“Cada deputado tem uma cota para destinar e, no meu caso, são R$ 2,5 milhões. Quero designar para os hospitais da região, um pouco para cada um, de acordo com a necessidade e disponibilidade”.
HEITOR SCHUCH – Deputado Federal
HABILITAÇÃO
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) disse nesta sexta-feira, 8, que a Prefeitura e a direção do hospital precisam prestar atenção às condições de habilitação às emendas parlamentares. De acordo com ele, em 2019 muitos hospitais de médio e grande porte ficaram fora da lista de contemplados. “É preciso consultar a Secretaria Estadual de Saúde para ver se está tudo certo com documentos e outras exigências, se o Hospital São Sebastião Mártir poderá ser beneficiado”, orientou. Schuch, por exemplo, tem R$ 2,5 milhões para destinar à saúde, valor que pretende dividir entre as casas de saúde de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Rio Pardo, entre outros municípios da região dos vales do Taquari e Rio Pardo.
“Merece atenção do Governo do Estado”, diz secretária de Saúde
Contatada pela reportagem da Folha do Mate para se manifestar a respeito da mobilização, Arita Bergmann informou, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, que “o Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires, é uma das casas de saúde que merecem toda a atenção do Governo do Estado, por sua importância regional no atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS”.
Conforme Arita, a pasta da Saúde está pleiteando, junto à bancada gaúcha, no Congresso Nacional, em Brasília, recursos destinados a emendas parlamentares para o próximo exercício. “Vale ressaltar que, em 2019, o Estado obteve, junto aos parlamentares gaúchos em Brasília, um total de R$ 127 milhões que foram distribuídos para hospitais e Apaes. O destino dessa verba passou pela análise da secretaria, que firmou contratos com as instituições escolhidas pelos parlamentares a fim de garantir a prestação de novos serviços”, afirmou.
A secretária confirmou que, nesta nova leva de recursos, previstos para 2020, a pasta está sendo convidada pela liderança da bancada gaúcha a participar da escolha das casas de saúde que serão beneficiadas com recursos. “E o hospital de Venâncio Aires está na lista da SES entre as casas de saúde prioritárias para receber recursos, assim como hospitais de outros municípios gaúchos”, complementou Arita.
IMPORTANTE
• Os recursos de emendas parlamentares, se vierem para contemplar a casa de saúde de Venâncio Aires, serão depositados na conta do Fundo Especial de Recuperação Financeira do Hospital São Sebastião Mártir (FUNHSSM).
• O Projeto de Lei número 175/2019, de autoria do Executivo Municipal e que prevê a instituição do fundo, está tramitando na Câmara de Vereadores e deve ser apreciado nas próximas sessões do Poder Legislativo.
• O fundo é destinado à captação e aplicação de recursos, mediante deliberação da Comissão de Apoio à Gestão Administrativa, Financeira e Operacional do HSSM.
FUNDO
1 O dinheiro do fundo poderá ser utilizado para pagamento de custos e despesas necessários à execução dos serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), colocados à disposição da população.
2 Pagamento de despesas relacionadas a serviços técnicos especializados, visando apoiar a Comissão de Elaboração do Plano de Apoio à Gestão Administrativa, Financeira e Operacional do HSSM e os profissionais do HSSM, na identificação e implementação de ações voltadas à melhoria da gestão administrativa, financeira e operacional da instituição.
3 Pagamento de despesas, de forma geral, necessárias à implementação de ações instituídas pela Comissão de Elaboração do Plano de Apoio à Gestão Administrativa, Financeira e Operacional do HSSM, visando à ampliação da receita e redução de custos.
4 Obedecida a legislação em vigor, quando não estiverem sendo utilizados nas finalidades estabelecidas na lei, os recursos do FUNHSSM deverão ser aplicados em instituição financeira, sendo a rentabilidade a ele revertida.
