Valores do programa Inverno Gaúcho serão repassados pelo Estado ao Hospital São Sebastião Mártir e à Prefeitura.
Venâncio Aires tem a expectativa de receber R$ 262,5 mil do Governo do Estado através do programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025. Pela previsão, serão R$ 202,5 mil para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) e R$ 60 mil para a Prefeitura. Os valores integram um pacote de R$ 112 milhões anunciados pelo Executivo gaúcho na segunda-feira, 9, voltados para hospitais e Municípios, cujo objetivo é reforçar ações para enfrentar o aumento de doenças respiratórias nos meses frios. Isso inclui, por exemplo, a criação de novos leitos clínicos e ampliação das ações de equipes das unidades básicas de saúde.
Para o total indicado no nome do HSSM, há dois valores previstos: R$ 192.545,13 e R$ 10 mil. O presidente do hospital, Marcelo Farinon, participou de entrevista no programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM, na quarta-feira, 11. Conforme ele, os R$ 10 mil sinalizados devem ser repassados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que é gerida pelo hospital. Quanto ao montante maior indicado no nome do HSSM, Farinon diz que ainda não há portarias totalmente definidas, nem os planos de trabalho. “Colocamos à disposição do Estado 10 leitos para essa campanha, mas não recebemos formalmente a validade desses leitos. Já existe, em portaria, uma sinalização de R$ 192 mil para o hospital, mas a destinação não se tem certeza.” Ou seja, ainda não se tem informação da forma de como o recurso deverá ser aplicado ou se virá livre, para custeio. Também não foram informadas as condições do pagamento, nem quando ele ocorrerá.
Inverno Gaúcho para os Municípios
Especificamente para os Municípios, o Estado anunciou R$ 12,6 milhões para ações de equipes das unidades básicas de saúde (UBSs), com foco em estratégias de imunização. O recurso será distribuído conforme a população de cada cidade. De 50.001 a 100 mil habitantes, por exemplo, são R$ 60 mil cada. Com isso, considerando 70 mil moradores, Venâncio Aires receberá esse valor.
“Venâncio é contemplada com R$ 60 mil, numa parcela única, destinada principalmente para as ações em atenção primária, para manutenção das unidades de saúde em horário estendido e fins de semana, com pagamento de horas extras”, destacou o prefeito Jarbas da Rosa. Segundo ele, Venâncio, antes mesmo do anúncio do governador Eduardo Leite, já tinha feito um calendário para junho, justamente focado na ampliação de horário e também de vacinação aos sábados, para facilitar o acesso à vacina contra a gripe. “A vacinação hoje ainda é nossa necessidade, porque estamos com números muito baixos de vacinação, apenas 39% da população em geral vacinada. Para que a gente possa diminuir as internações e mortalidade, temos que avançar com a vacinação”, observa Jarbas.
“Estamos otimistas quanto aos investimentos”
Na mesma solenidade em que anunciou o programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025, o Estado divulgou o programa SUS Gaúcho, amparado nos princípios da regionalização, contratualização com foco nas necessidades da população e regulação de acesso qualificado, transparente e com fila única baseada em critérios técnicos.
Entre as medidas anunciadas, foram incorporadas as sugestões dos deputados Airton Artus (PDT), Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil), que apresentaram o relatório da Comissão Especial para Avaliar a Equidade dos Serviços Hospitalares do Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa. Uma das sugestões que foi introduzida é a chamada ‘Tabela SUS Gaúcha’, em que o governo acrescenta recursos próprios para cobrir os procedimentos realizados pelos hospitais.
Artus avalia os anúncios como bastante positivos. “Estamos otimistas quanto aos investimentos por parte do Governo do Estado e, principalmente, por ter incorporado os estudos da nossa comissão para definir as ações principais. Acreditamos que todo esse aporte financeiro, somado à implementação do Pró-Hospitais, solucionaria uma boa parte dos problemas atuais da saúde gaúcha”, ressalta o parlamentar.
Avaliação da Prefeitura e HSSM
O prefeito Jarbas da Rosa entende que a tabela SUS gaúcha é um importante passo para o Rio Grande do Sul. “É um importante avanço a criação do SUS gaúcho, que uma complementação da tabela SUS nacional, que não tem reajuste há mais de 15 anos. É importante justamente para aumentar esses recursos e mais serviços serem disponibilizados, principalmente nas grandes áreas médicas que hoje estão atrasadas na fila de espera, como cirurgias eletivas. O Rio Grande do Sul dá um importante passo nesse avanço de complementação de valores, porque hoje é sempre os Municípios que precisam fazer esse trabalho de complementação.”
Segundo o presidente do Hospital São Sebastião Mártir, Marcelo Farinon, a forma que esse incremento virá ainda é uma incógnita. “Não sei de que forma vai vir, mas temos uma prévia do que aconteceu em São Paulo, onde alguns serviços SUS receberam incremento.”
Vale lembrar que a ‘tabela SUS gaúcha’ também foi pautada em Venâncio Aires, no mês de março, quando uma audiência pública da Comissão Especial para avaliar a Equidade nos Serviços Hospitalares, da Assembleia Legislativa, foi realizada na Câmara de Vereadores.